Mato Grosso do Sul terá perda de aproximadamente R$ 1 bilhão em nove meses com a pandemia causada pelo coronavírus, segundo estimativa da Sefaz (Secretaria Estadual de Fazenda). A queda de 6,3% no orçamento deste ano vai frustrar o megapacote de obras do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que previa investimento de R$ 4,2 bilhões, e até o pagamento em dia dos 81 mil servidores estaduais.
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Sem reajuste desde o ano passado, o funcionalismo corre o risco de não ter o salário corrigido nem pela inflação até o fim do mandato do tucano. Em troca do socorro de R$ 621,7 milhões, o Governo federal exigirá a suspensão de reajuste salarial e pagamento de promoções na carreira dos funcionários públicos.
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O mais grave é o risco do atraso no pagamento dos salários, um fantasma nas administrações estaduais. A última vez que o Governo do Estado pagou salários com atraso foi há 13 anos, no início de 2007, quando André Puccinelli (MDB) parcelou os salários de dezembro. Em 1999, no primeiro mandato, Zeca do PT parcelou o pagamento de quatro folhas herdadas de Wilson Martins (MDB).
As perdas ainda vão comprometer o plano Governo Presente, megapacote de obras lançado em fevereiro por Reinaldo. O tucano tinha a intenção de encerrar o segundo mandato com chave de ouro e ganhar musculatura para superar as denúncias de corrupção para ganhar uma vaga no Senado. Ele é investigado na Operação Vostok, no Superior Tribunal de Justiça, pelo suposto pagamento de R$ 67,7 milhões em propinas pela JBS.
O impacto da pandemia foi calculado pelo secretário estadual de Fazenda, Felipe Mattos, conforme ofício anexado à ação judicial da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande. A entidade pede moratório no pagamento dos impostos por 180 dias em decorrência da pandemia.
Mattos estima que a perda de receita em nove meses vai ser de R$ 994,581 milhões em Mato Grosso do Sul. Isso representa redução de 6,3% no orçamento deste ano, de R$ 15,769 bilhões. O valor representa duas folhas de pagamento do funcionalismo público estadual, em torno de R$ 469 milhões.
“No Estado de Mato Grosso do Sul, são esperadas quedas drásticas na arrecadação, cuja consequência é a impossibilidade de adimplemento das obrigações financeiras do Estado e a incapacidade de fazer face às novas despesas urgentes e emergenciais decorrentes da disseminação do vírus”, pontuou o secretário, em ofício encaminhado à Assembleia Legislativa.
“O impacto financeiro negativo aos cofres estaduais em razão da concessão da liminar em favor da Impetrante é extremamente grave, com reflexos significativos à saúde pública do Estado, principalmente neste cenário atual de grande comoção e falência iminente do sistema público de saúde, que demanda investimentos urgentes, com maior destinação de recursos para a área de saúde para a salvaguarda da vida da população sul-mato-grossense”, argumentou o procurador Fernando Zanele.
“Em resumo, sem os recursos dos tributos recolhidos pela impetrante, o Estado sofrerá grave perda na sua arrecadação e não terá como prosseguir com a estruturação do sistema estadual de saúde, tão necessário para o combate da crise global ocasionada pela pandemia do CONVID-19”, concluiu.
A situação deverá ficar mais complicada nos próximos dias. O secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, admitiu que o pagamento da folha de maio, que será em junho, terá nova sistemática. No entanto, ele ainda não explicou qual será o novo modelo.
Para reduzir os gastos, o governador determinou a suspensão do pagamento de indenizações de transporte, adicionais e gratificações para os servidores. Estima-se que a economia será de R$ 100 milhões em três meses.
No entanto, a economia não será suficiente. Reinaldo ainda não seguiu o exemplo de outros governadores e prefeitos, que reduziram o próprio salário, de secretários e comissionados em 30%. O tucano mantém intacto justamente o subsídio dos contemplados com reajuste de 16,37% no ano passado.
Sem pacote de obras e a deterioração das contas públicas, o governador vai precisar ser criativo para recuperar a popularidade, em queda desde março, e ter condições de ser candidato em 2022. Reinaldo cogita ser senador para manter o foro privilegiado.