O Governo do Estado decidiu cortar adicionais e gratificações dos servidores públicos, mas manteve intacto os salários pagos ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ao vice-governador Murilo Zauith (DEM) e aos secretários estaduais. As ações fazem parte das medidas para reduzir os gastos em decorrência da queda na receita provocada pela pandemia do coronavírus.
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Na prática, a gestão tucana acabou penalizando os funcionários pela segunda vez. No ano passado, eles não tiveram reajuste salarial devido à suposta crise nas finanças estaduais. Por outro lado, o governador e todo o primeiro escalão teve reajuste de 16,37% nos subsídios.
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Reinaldo não quis seguir, por enquanto, o exemplo do prefeito da Capital, Marquinhos Trad (PSD), que teve reajuste salarial e ainda reduziu em 30% o subsídio por 90 dias. Ele determinou o corte também no salário da vice-prefeita, Adriane Lopes (Patri) e dos secretários municipais. Os ocupantes de cargos comissionados no município terão redução de 30% no valor da gratificação por função.
Na sexta-feira (17), o Governo publicou o Plano de Contingenciamento no Diário Oficial do Estado. A medida prevê suspensão do pagamento de verbas não compatíveis com o teletrabalho, como auxílio transporte, plantões, pagamento de hora extra, adicional por serviço noturno e indenização de trabalho em locais de difícil acesso.
O secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, estima que a economia com os cortes será de R$ 30 milhões a R$ 35 milhões por mês. A expectativa é de redução de R$ 100 milhões em 90 dias.
A medida deve comprometer ainda mais o funcionalismo que teve os salários congelados no ano passado. Na semana passada, o Fórum dos Servidores protocolou pedido de reajuste salarial para os 81 mil servidores estaduais. A entidade alega que a categoria só teve reposição de 6,07% da inflação nos últimos cinco anos, desde a posse de Reinaldo, e acumula perda superior a 24%.
No ano passado, Reinaldo teve aumento de 16,37% no próprio salário, de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil – o valor é o maior pago entre os 27 governadores brasileiros. O reajuste beneficiou os nove titulares de secretarias, os mais de 27 secretários especiais e os ocupantes de cargos comissionados.
A assessoria do governador confirmou que não houve a redução nos vencimentos. No entanto, ressaltou que o tucano já destina metade do vencimento para uma entidade social. No primeiro mandato, ele abriu mão de metade do salário e só recebeu R$ 15,2 mil por mês.
O outro argumento é de que o corte de 30% teria impacto mínimo nas finanças estaduais. O problema é que o tucano, dono de patrimônio milionário, poderia mostrar sensibilidade e dar o exemplo, de dar a sua cota de sacrifício. No entanto, ele só vem impondo sacrifício ao funcionalismo público estadual.
Como a receita deve ter nova queda em maio, de aproximadamente R$ 280 milhões, o Governo não descarta adotar novas medidas de contenção de gastos.
O principal desafio será pagar a folha salarial de R$ 469 milhões. Neste mês, o pagamento acabou sendo até antecipado pelo tucano. O Supremo Tribunal Federal já autorizou a suspensão do pagamento das parcelas da dívida com a União e a destinação dos recursos para o combate da pandemia.
Reinaldo espera ajuda do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por meio do pacote de socorro aos estados e municípios. No entanto, o capitão não deve facilitar as coisas, principalmente, após ser alvo de carta assinada por 20 governadores, inclusive do sul-mato-grossense, de apoio ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e em defesa da democracia.