O aumento de até 71% nas alíquotas do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário de Mato Grosso do Sul), implementado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) com o apoio de 15 dos 24 deputados estaduais, a receita do fundo disparou e cresceu 245% em março em relação ao mesmo período do ano passado. Em cinco anos, a arrecadação cresceu 445%, conforme o Portal da Transparência.
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O Governo do Estado arrecadou R$ 204,126 milhões no mês passado com o Fundersul, quatro vezes maior que o obtido no mesmo período de 2019, R$ 59,128 milhões. O aumento na receita do fundo se manteve mesmo com a crise causada pela pandemia do coronavírus.
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Em decorrência do fechamento do comércio e suspensão de várias atividades para conter o avanço da Covid-19, a administração estadual contabiliza queda brusca na arrecadação de vários impostos, inclusive o principal, o ICMS, que teve redução de 25,4%, de R$ 720,2 milhões para R$ 536,7 milhões.
Instituído em 1999 na gestão de Zeca do PT para garantir a manutenção e pavimentação de rodovias estaduais, o Fundersul sempre foi duramente criticado pelos produtores rurais. No entanto, o fundo acabou mantido pelos sucessores do petista, como André Puccinelli (MDB) e Reinaldo Azambuja (PSDB).
Aliás, na gestão do tucano, eleito com maciço apoio do agronegócio, o Fundersul acabou salgando o bolso do produtor rural. No ano passado, Reinaldo elevou a alíquota cobrada sobre grãos, boi, madeira, cana-de-açúcar e algodão em até 71%.
As novas alíquotas entraram em vigor em meados de fevereiro deste ano. A arrecadação do Fundersul no segundo mês do ano teve aumento de 6,3% em relação ao mesmo período do ano passado, de R$ 58,3 milhões para R$ 62 milhões, enquanto houve queda na receita com ICMS (de R$ 711,1 milhões para R$ 478,7 milhões) e IPVA (de R$ 57,2 milhões para R$ 23,8 milhões).
O montante arrecadado pelo fundo de janeiro a março deste ano soma R$ 315,8 milhões, 41% maior que os R$ 223 milhões arrecadados no primeiro trimestre de 2019. Em três meses, o tucano já contabiliza quase metade da receita prevista para todo o ano.
Em relação a março de 2015, primeiro ano da gestão de Reinaldo e último dado disponível n o Portal da Transparência, houve aumento de 445%. Há cinco anos, o Fundersul rendeu apenas R$ 37,4 milhões em março.
Na gestão tucana, além de pesar mais no bolso do produtor rural, o Fundersul deixou de ser destinado apenas para a manutenção das rodovias estaduais e estradas vicinais. Reinaldo passou a destinar quase um terço do recurso para a manutenção, recapeamento e pavimentação de vias urbanas.
Evolução do Fundersul em março
| Ano | Valor |
| 2015 | R$ 37,4 milhões |
| 2019 | R$ 59,1 milhões |
| 2020 | R$ 204,1milhões |
O aumento da carga tributária sobre o agronegócio contou com o aval de representantes dos produtores rurais, como o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Jonatan Pereira Barbosa, um dos fundadores do PSDB no Estado.
“O Governo do Estado, em diálogos mantidos com este representante da entidade, esclareceu que mais de 50% da arrecadação futura do Fundersul virá do CIMS cobrado sobre os combustíveis, que faz parte da formação da receita do fundo rodoviário”, minimizou Pereira, defendendo a destinação de parte do fundo para as áreas urbanas.
Ele ainda defendeu o aumento das alíquotas ao destacar que o Fundersul garantirá a pavimentação de 800 quilômetros de rodovias, reparos e edificações de 500 pontes e manutenção de 300 quilômetros de estradas sem asfalto.
Produtores rurais fizeram protesto e espalharam outdoors com críticas ao governador e aos 15 deputados estaduais que defenderam o aumento do Fundersul. Eles ingressaram com ação na Justiça com a intenção de fazer devassa nas contas do fundo, mas o processo acabou sendo extinto pelo juiz Ricardo Galbiati, da 2ª Vara de Fazenda Pública.
Graças ao aumento da taxa do Fundersul, Reinaldo turbinou o caixa estadual e lançou, antes da chegada da pandemia ao Brasil, pacote de R$ 4,3 bilhões em obras. No entanto, com a queda na receita, até o momento, o tucano ainda não se manifestou como manterá o que prometia ser o mais arrojado programa de investimento na história de Mato Grosso do Sul.
