Nove credores, liderados pela Dismart Distribuidora de Produtos Alimentícios de Higiene, pediram a decretação da falência da São Bento, maior rede de drogarias de Mato Grosso do Sul fundada há 72 anos. Na petição, eles apontam “conduta delituosa” dos sócios, que teriam simulado empréstimo para retirar R$ 5 milhões, e a falta de sinais de recuperação.
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Fundada pela família Buainain, uma das mais tradicionais e poderosas de Campo Grande, a rede conta com seis empresas e está em recuperação judicial há cinco anos, desde 7 de janeiro de 2015, quando a dívida era de R$ 73,5 milhões.
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O pedido para decretar a falência foi protocolado no dia 18 do mês passado e será analisado pelo juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da Vara de Falência e Recuperação Judicial de Campo Grande. Além de decretar o fim do grupo fundado em 1942 por Adib Assef Buainain, o magistrado pode determinar o bloqueio dos bens e contas bancárias das empresas e dos sete sócios, inclusive o assessor especial do município, Luiz Fernando Buainain.
Nos últimos dias, a rede teria desativado toda as farmácias São Bento. O grupo chegou a contar com 91 estabelecimentos na Capital. Até o início do mês passado, conforme o administrador judicial, só três unidades estavam abertas. A empresa teria fechado todas as unidades e demitidos os funcionários.
Na petição, os advogados ressaltam que o grupo, em grave crise financeira, não demonstra mínimos sinais de reação. Além disso, não há planejamento nem gestão para o “soerguimento da empresa”. A São Bento encerrou as atividades das filiais e não pagou os direitos trabalhistas dos empregados. Houve queda gradativa no estoque de produtos, capital de giro e pagamentos de salários dos poucos funcionários ativos.
Outro ponto destacado foi a conduta dos sócios, que teriam mantido a retirada de lucros durante a recuperação judicial sem honrar compromissos com os credores. O total retirado, por meio da simulação de empréstimos, teria superado R$ 5 milhões.
“Portanto, o Grupo empresarial apresenta operações indevidas de mútuos e distribuição de lucros que oneram excessivamente as devedoras, há ainda sérios indícios de conduta criminosa acerca de apropriação indébita pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias e verbas do FGTS descontados dos empregados. 14. E ainda, as recuperandas não apresentaram uma solução para a dívida fiscal e tributária que tem crescimento exponencial a partir de novembro de 2017”, pontuaram.
“A má-fé da empresa é latente, em buscar remédio judicial junto ao Tribunal sem ter trazido ao conhecimento do Juízo universal a real situação operacional da empresa”, ressaltam, sobre os meios usados na Justiça para esconder a real situação do grupo.
“Assim, diante de todo o exposto, que se encontra claro que no presente relatório é que a empresa chegou ao ponto de não possuir renda para manter as operações em suas unidades remanescentes, sequer possui recursos para pagamento dos salários dos funcionários, água, luz, software, etc”, argumentaram.
“Ao se manifestarem acerca dos pagamentos das verbas salarias, 13º e acessórios, alegam que os pagamentos salarias foram colocados em dias, inclusive, com a primeira parcela do 13º salário, todavia não comprova efetivamente suas alegações, pois juntam aos autos diversos comprovantes de supostos pagamentos, pois se tratam apenas de agendamento bancários gerados na véspera da apresentação da manifestação, sem qualquer efetiva comprovação de os mesmos foram efetivados. E ainda, apresentam lâminas de cheque como pagamento, que também não se podem considerar como efetivo pagamento, haja vista, que os mesmos podem não terem sidos compensados”, anotaram.
Os sócios da São Bento admitiram a retirada, mas a atribuíram a “erro contábil” e assumiram o compromisso de restituir aos cofres a empresa o montante retirado nos últimos anos. ]
A empresa atribui a grave crise financeira à carga tributária do Brasil, a situação econômica brasileira e à concorrência acirrada com a chegada dos grupos de outros estados, como Pague Menos, Drogasil, Droga Raia, Ultrapopular, entre outras.
A assembleia geral para definir o Comitê de Credores ocorreria no final do mês passado, mas acabou adiada por causa da pandemia do coronavírus. Um dos temas da reunião seria o pedido de falência do grupo.