Oito meses após desbloquear uma fazenda, N.D., ex-mulher do empresário João Roberto Baird, o Bill Gates Pantaneiro, conseguiu suspender parcialmente o sequestro de cinco casas na Operação Lama Asfáltica. Os imóveis foram bloqueados para garantir o ressarcimento dos cofres públicos pelo prejuízo causado pela suposta organização criminosa, que teria desviado mais de R$ 430 milhões.
[adrotate group=”3″]
Conforme sentença do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, publicada nesta sexta-feira (27), o pedido foi deferido parcialmente. A empresária pediu o desbloqueio dos cinco imóveis, avaliados em R$ 13 milhões.
Veja mais:
Ex-mulher consegue o desbloqueio de 50% de fazenda bloqueada a pedido de Baird na Lama Asfáltica
Réu alega demência e juiz nomeia curador para milionário em ação da JBS
Computadores de Lama: gestão tucana pagou R$ 230 milhões à empresa de preso pela PF
Venda de fazendas e falsificação de recibo podem manter operador de André na cadeia
No entanto, o magistrado acatou parcialmente o pedido e liberou 50% das cinco casas. Os imóveis foram sequestrados no âmbito da Operação Computadores de Lama, 6ª e última fase da Operação Lama Asfáltica, deflagrada em novembro de 2018.
Conforme a defesa de N., durante o casamento de 22 anos com Baird, entre 1989 e 2011, o casal adquiriu 12 casas construídas pela Cofit Construções. No acordo da separação judicial, homologado pela 2ª Vara de Família de Campo Grande, o empresário prometeu lhe entregar cinco casas, concluídas e quitadas. No entanto, ele não cumpriu o acordo e os imóveis permaneceram em seu nome.
Somente ao ingressar contra o descumprimento da sentença judicial, N. descobriu que os imóveis estavam bloqueados por determinação do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira. O bloqueio de R$ 8,4 milhões foi mantido pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
“Com esses esclarecimentos, a embargante aduz ser a real proprietária dos imóveis de matrícula n. 252.537, n. 252.538, n. 252.539, n. 252.545 e n. 252.546 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Campo Grande, pelo que se vislumbra sua legitimidade para postular a restituição do bem. Além de presumir a sua boa-fé, já que não tem aparente relação com os fatos da ‘Lama Asfáltica’”, pontuou o juiz.
O magistrado acabou acatando parcialmente o pedido e determinou o desbloqueio de 50% dos cinco imóveis listrados por N..
Em agosto do ano passado, a Justiça autorizou a liberação também de 50% da Fazenda Cambaúva, em Corguinho, avaliada em R$ 4,065 milhões. Na ocasião, N. também pediu o desbloqueio total da propriedade.
Conforme despacho, o acordo previu que a ex-mulher ficaria com imóveis e propriedades rurais avaliados em R$ 22,6 milhões. O divórcio foi oficializado na Justiça em 2014, um ano antes da Operação Lama Asfáltica ser deflagrada pela primeira vez.
Baird também entregou o controle das empresas, inclusive as famosas Itel Informática e Mil Tec Tecnologia, que ainda possuem contratos milionários do poder público, principalmente, o Governo do Estado. As empresas também estão com os bens bloqueados na mesma operação.