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    Deputados torram R$ 9,1 mi com cota, mas reduziram salário de professor e elevaram impostos

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt20/02/20205 Mins Read
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    Gerson Claro gastou R$ 395.035,74, o campeão de gastos entre os novatos (Foto: ALMS/Luciana Nassar)

    Deputados estaduais gastaram R$ 9,155 milhões com cota parlamentar no ano passado, o que representa aumento de 26,48% em quatro anos. Por outro lado, eles impuseram sacrifícios à sociedade em decorrência da falta de dinheiro nos cofres estaduais, como a redução de 32,5% nos salários dos professores e aumento de impostos, como a elevação em 20% do ICMS sobre a gasolina.

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    Os campeões nos gastos foram os deputados estaduais Onevan de Matos (PSDB) e o atual líder do Governo no legislativo, Gerson Claro (Progressista). Conforme o Portal da Transparência da Assembleia, o tucano torrou R$ 421.620,27 da verba para o custeio do mandato, como locação de imóveis e veículos, divulgação, consultoria, locomoção e hospedagem.

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    Entre os novatos, que estrearam no ano passado, o líder de gastos é Gerson Claro, com R$ 395.035,74. Réu por peculato e organização criminosa em decorrência da Operação Antivírus, que apurou desvio no Detran, o progressista foi o campeão na média de gastos, com R$ 35.912,34 – utilizou 98,9% do valor mensal de R$ 36,3 mil que cada parlamentar tem direito.

    Entre os veteranos campeões em gastos estão dois pré-candidatos a prefeito da Capital, Pedro Kemp (PT) e Márcio Fernandes (MDB). O petista comprovou gasto de R$ 413,9 mil, enquanto o emedebista apontou R$ 410,1 mil.

    Confira gastos dos novatos com cota

    DeputadoGasto 2019
    Gerson Claro  (Progressista)395.035,74
    Jamilson Name (sem partido)394.536,90
    Londres Machado (PSD)394.511,19
    Antônio Vaz (Republicanos)393.928,32
    Coronel David (PSL)392.210,80
    Lucas de Lima (SD)391.639,74
    Evander Vendramini (Progressista)379.449,07
    Neno Razuk (PTB)353.483,71
    João Henrique (PL)312.833,66
    Capitão Contar (PSL)258.797,03
    Marçal Filho (PSDB)245.781,10
    Fonte: Portal da Transparência ALMS

    Cabo Almi (PT) tinha informado gasto de R$ 377 mil até novembro, mas excluiu o mês e não atualizou os valores gastos nos últimos dois meses de 2019. Até outubro do ano passado, o deputado informou ter gasto R$ 344,7 mil.

    Onevan de Matos é o campeão entre os veteranos, com R$ 421.620,27 no ano passado (Foto: ALMS/Luciana Nassar)

    Marçal Filho (PSDB) foi o deputado com menos gasto, R$ 245,7 mil. Em média, entre fevereiro e dezembro do ano passado, o tucano informou ter utilizado R$ 22,3 mil, o que significa que utilizou 61,5% da cota prevista em lei. Ao evitar usar toda a verba que tinha direito, o deputado contribuiu com uma economia de R$ 153,5 mil aos cofres públicos.

    Confira o gastos dos veteranos

    DeputadosGasto 2019
    Onevan de Matos (PSDB)421.620,27
    Pedro Kemp (PT)413.259,94
    Márcio Fernandes (MDB)410.155,97
    Felipe Orro (PSDB)404.238,31
    Eduardo Rocha (MDB)393.510,83
    Professor Rinaldo (PSDB)385.456,45
    Paulo Corrêa (PSDB)381.172,53
    Lídio Lopes (Patri)372.645,27
    Herculano Borges (SD)370.646,30
    Renato Câmara (MDB)366.611,88
    Barbosinha (DEM)356.744,83
    Zé Teixeira (DEM)345.225,79
    Cabo Almi (PT) *344.795,22
    (*) gasto até outubro de 2019

    Conforme o Portal da Transparência, no ano passado, o gasto com a CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) totalizou R$ 9,155 milhões – aumento de 8,2% em relação a 2018, quando os deputados usaram R$ 8,460 milhões.

    Em relação a 2015, primeiro ano da legislatura passada, houve aumento de 26,48% no gasto com a cota parlamentar. Os números mostram que o parlamento seguiu totalmente alheio à suposta crise nas finanças estaduais.

    Por outro lado, em julho de 2019, os deputados estaduais aprovaram a redução de 32,5% nos salários de 50% dos 18 mil professores da rede estadual. Sem estabilidade no emprego, os docentes passaram a ganhar menos. O salário do professor representa um quinto dos R$ 36,3 mil da cota parlamentar.

    A Assembleia ainda impôs mais sacrifício à sociedade ao aprovar o aumento do ICMS sobre a gasolina. Com a alíquota passando de 25% para 30%, uma das mais altas do País, a população vai pagar, em média, R$ 0,24 mais caro pelo litro do combustível. A remarcação dos preços para cima começou na semana passada.

    Os deputados ainda tornaram eterna alta de 50% no ITCD, que deveria vigorar até o final do ano passado. Além disso, eles elevaram em até 71% as alíquotas do Fundersul sobre o agronegócio, que inclui boi, soja, arroz, algodão, cana-de-açúcar, madeira, entre outros.

    Veja a evolução dos gastos por ano

    AnoGasto com CEAP
    20157.238.808,84
    20167.782.855,07
    20178.513.587,76
    20188.460.787,34
    20199.155.833,01
    Portal Transparência ALMS

    Outro problema da cota parlamentar é que não há transparência sobre as notas apresentadas pelos deputados. O presidente da Assembleia, Paulo Corrêa (PSDB), prometeu divulgar as notas na internet para garantir mais transparência e fiscalização da sociedade.

    A medida foi anunciada após as revelações de que deputados estariam usando a cota parlamentar para comprar cerveja importada, vinho, rodízio em churrascaria, pratos finos em São Paulo e até quitar o condomínio da própria casa.

    O cidadão deve elevar nível de indignação, porque os deputados exigem da população, mas não oferecem a sua cota de contribuição no sacrifício. 2019 não era um ano para aumentar gasto com a atividade parlamentar.

    Os deputados estaduais agiram para tirar de quem já ganha pouco e deram mais para quem já ganha muito.

    Marçal Filho teve o menor gasto entre os veteranos e novatos em 2019, com R$ 245.781,10 (Foto: ALMS/Luciana Nassar)

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