Deputados estaduais gastaram R$ 9,155 milhões com cota parlamentar no ano passado, o que representa aumento de 26,48% em quatro anos. Por outro lado, eles impuseram sacrifícios à sociedade em decorrência da falta de dinheiro nos cofres estaduais, como a redução de 32,5% nos salários dos professores e aumento de impostos, como a elevação em 20% do ICMS sobre a gasolina.
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Os campeões nos gastos foram os deputados estaduais Onevan de Matos (PSDB) e o atual líder do Governo no legislativo, Gerson Claro (Progressista). Conforme o Portal da Transparência da Assembleia, o tucano torrou R$ 421.620,27 da verba para o custeio do mandato, como locação de imóveis e veículos, divulgação, consultoria, locomoção e hospedagem.
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Entre os novatos, que estrearam no ano passado, o líder de gastos é Gerson Claro, com R$ 395.035,74. Réu por peculato e organização criminosa em decorrência da Operação Antivírus, que apurou desvio no Detran, o progressista foi o campeão na média de gastos, com R$ 35.912,34 – utilizou 98,9% do valor mensal de R$ 36,3 mil que cada parlamentar tem direito.
Entre os veteranos campeões em gastos estão dois pré-candidatos a prefeito da Capital, Pedro Kemp (PT) e Márcio Fernandes (MDB). O petista comprovou gasto de R$ 413,9 mil, enquanto o emedebista apontou R$ 410,1 mil.
Confira gastos dos novatos com cota
Deputado | Gasto 2019 |
Gerson Claro (Progressista) | 395.035,74 |
Jamilson Name (sem partido) | 394.536,90 |
Londres Machado (PSD) | 394.511,19 |
Antônio Vaz (Republicanos) | 393.928,32 |
Coronel David (PSL) | 392.210,80 |
Lucas de Lima (SD) | 391.639,74 |
Evander Vendramini (Progressista) | 379.449,07 |
Neno Razuk (PTB) | 353.483,71 |
João Henrique (PL) | 312.833,66 |
Capitão Contar (PSL) | 258.797,03 |
Marçal Filho (PSDB) | 245.781,10 |
Fonte: Portal da Transparência ALMS | |
Cabo Almi (PT) tinha informado gasto de R$ 377 mil até novembro, mas excluiu o mês e não atualizou os valores gastos nos últimos dois meses de 2019. Até outubro do ano passado, o deputado informou ter gasto R$ 344,7 mil.
Marçal Filho (PSDB) foi o deputado com menos gasto, R$ 245,7 mil. Em média, entre fevereiro e dezembro do ano passado, o tucano informou ter utilizado R$ 22,3 mil, o que significa que utilizou 61,5% da cota prevista em lei. Ao evitar usar toda a verba que tinha direito, o deputado contribuiu com uma economia de R$ 153,5 mil aos cofres públicos.
Confira o gastos dos veteranos
Deputados | Gasto 2019 |
Onevan de Matos (PSDB) | 421.620,27 |
Pedro Kemp (PT) | 413.259,94 |
Márcio Fernandes (MDB) | 410.155,97 |
Felipe Orro (PSDB) | 404.238,31 |
Eduardo Rocha (MDB) | 393.510,83 |
Professor Rinaldo (PSDB) | 385.456,45 |
Paulo Corrêa (PSDB) | 381.172,53 |
Lídio Lopes (Patri) | 372.645,27 |
Herculano Borges (SD) | 370.646,30 |
Renato Câmara (MDB) | 366.611,88 |
Barbosinha (DEM) | 356.744,83 |
Zé Teixeira (DEM) | 345.225,79 |
Cabo Almi (PT) * | 344.795,22 |
(*) gasto até outubro de 2019 |
Conforme o Portal da Transparência, no ano passado, o gasto com a CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) totalizou R$ 9,155 milhões – aumento de 8,2% em relação a 2018, quando os deputados usaram R$ 8,460 milhões.
Em relação a 2015, primeiro ano da legislatura passada, houve aumento de 26,48% no gasto com a cota parlamentar. Os números mostram que o parlamento seguiu totalmente alheio à suposta crise nas finanças estaduais.
Por outro lado, em julho de 2019, os deputados estaduais aprovaram a redução de 32,5% nos salários de 50% dos 18 mil professores da rede estadual. Sem estabilidade no emprego, os docentes passaram a ganhar menos. O salário do professor representa um quinto dos R$ 36,3 mil da cota parlamentar.
A Assembleia ainda impôs mais sacrifício à sociedade ao aprovar o aumento do ICMS sobre a gasolina. Com a alíquota passando de 25% para 30%, uma das mais altas do País, a população vai pagar, em média, R$ 0,24 mais caro pelo litro do combustível. A remarcação dos preços para cima começou na semana passada.
Os deputados ainda tornaram eterna alta de 50% no ITCD, que deveria vigorar até o final do ano passado. Além disso, eles elevaram em até 71% as alíquotas do Fundersul sobre o agronegócio, que inclui boi, soja, arroz, algodão, cana-de-açúcar, madeira, entre outros.
Veja a evolução dos gastos por ano
Ano | Gasto com CEAP |
2015 | 7.238.808,84 |
2016 | 7.782.855,07 |
2017 | 8.513.587,76 |
2018 | 8.460.787,34 |
2019 | 9.155.833,01 |
Portal Transparência ALMS |
Outro problema da cota parlamentar é que não há transparência sobre as notas apresentadas pelos deputados. O presidente da Assembleia, Paulo Corrêa (PSDB), prometeu divulgar as notas na internet para garantir mais transparência e fiscalização da sociedade.
A medida foi anunciada após as revelações de que deputados estariam usando a cota parlamentar para comprar cerveja importada, vinho, rodízio em churrascaria, pratos finos em São Paulo e até quitar o condomínio da própria casa.
O cidadão deve elevar nível de indignação, porque os deputados exigem da população, mas não oferecem a sua cota de contribuição no sacrifício. 2019 não era um ano para aumentar gasto com a atividade parlamentar.
Os deputados estaduais agiram para tirar de quem já ganha pouco e deram mais para quem já ganha muito.