Sem o pagamento da perícia pelo ex-prefeito Gilmar Olarte (sem partido) e pelo vereador Otávio Trad (PTB), o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, marcou o julgamento dos réus por improbidade administrativa na Operação Coffee Break. A audiência de instrução e julgamento começa no dia 16 de março com o interrogatório dos réus e a conclusão deverá coincidir com as eleições municipais deste ano ano.
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A fase de interrogatório dos réus começará com o ex-governador André Puccinelli (MDB), o dono do jornal Midiamax, Carlos Eduardo Naegele, o secretário especial e adjunto estadual de Governo, Flávio César, e o ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Grande e auditor fiscal do município, Mario Cesar de Oliveira (MDB).
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Durante uma semana, no maior escândalo de Campo Grande, o magistrado interrogará 21 réus, entre os quais estão o senador da República, Nelsinho Trad (PSD), os poderosos empresários João Amorim (Proteco) e João Roberto Baird, o Bill Gates Pantaneiro, e cinco vereadores – Gilmar Nery (Republicanos), Carlão (PSB), Otávio Trad, Eduardo Romero (Rede) e até o presidente da Câmara de Campo Grande, João Rocha (PSDB).
Conforme o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o grupo articulou a queda de Bernal para usar a Prefeitura de Campo Grande para defender os próprios interesses e não da população. Vereadores teriam recebido propina ou troca de favores para votar pela cassação.
O suposto esquema criminoso foi desvendado pela Polícia Federal ao investigar esquema de corrupção na gestão de Puccinelli no Governo do Estado, que ficou conhecido como Operação Lama Asfáltica.
Houve flagra de conversa de Olarte com João Amorim, na qual chamava o empreiteiro, que ficou um ano e 21 dias presos na Lama Asfáltica, de “chefe”. O dono da Proteco ainda cobrou Mario Cesar, outro que se declarava fiel ao empresário, o repasse da Solurb, apesar de não ser dono oficial da concessionária do lixo na Capital.
Juiz interrogará 21 réus em uma semana
16 de março (14h) – ex-governador André Puccinelli (MDB), Carlos Eduardo Naegele (Midiamax), ex-presidente da Câmara, Mario Cesar (MDB), e secretário estadual adjunto de Governo, Flavio César;
17 de março (14h) – Raimundo Nonato (pecuarista), Luiz Pedro Guimarães (advogado), vereador Gilmar Nery (Republicanos), ex-vereador Airton Saraiva (DEM) e ex-secretário municipal de Planejamento, André Scaff;
18 de março (14h) – vereador Carlão (PSB), o ex-vereador Waldecy Batista, o Chocolate, e os empresários João Amorim e João Roberto Baird;
19 de março (14h) – vereadores Eduardo Romero (Rede) e Otávio Trad (PTB), ex-prefeito Gilmar Olarte (sem partido) e presidente da Câmara Municipal, João Rocha (PSDB);
20 de março (14h) – ex-deputado estadual Paulo Siufi (MDB), os ex-vereadores Jamal Salem e Edil Albuquerque (PTB) e o senador Nelsinho Trad (PSD).
Em outras conversas interceptadas, o vereador sem voto e então secretário municipal de Planejamento e Finanças, André Scaff, prometia efetuar pagamento de R$ 7 milhões à Proteco, mesmo não tendo empenho para fazer o pagamento.
A cassação de Bernal completará seis anos no dia 14 de março deste ano. O julgamento sofreu atraso porque a maioria dos acusados conseguiu se livrar da ação de improbidade no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
No entanto, o Superior Tribunal de Justiça reviu as decisões do TJMS e determinou a continuidade da ação por improbidade contra todos os réus. Só falta a corte superior julgar recursos de André e de Naegele, que foram retirados da pauta pela relatora, ministra Assusete Magalhães, em outubro do ano passado.
Conforme despacho do magistrado disponibilizado nesta segunda-feira (17), o interrogatório dos réus será durante uma semana. As testemunhas de acusação serão ouvidas de 7 a 10 e nos dias 14 e 15 de julho deste ano.
Somente então, o magistrado marcará o depoimento das testemunhas de defesa. No mínimo, serão 192 testemunhas, considerando-se que cada réu poderá indicar oito pessoas. O magistrado deverá passar todo o segundo semestre, paralelamente à eleição municipal, ouvindo os depoimentos das testemunhas de defesa da Operação Coffee Break.
Apesar de ser o maior escândalo na história de Campo Grande, o julgamento deverá ter pouca cobertura dos meios de comunicação para não comprometer a reeleição dos envolvidos.
Os acusados de corrupção acabam contando com a proteção dos jornais, sites e emissoras de televisão, que, ao contrário do restante do país, não cobrem julgamentos dos crimes para não prejudicar “aliados”.
Além da ação por improbidade, o grupo enfrenta ação criminal, que tramita em sigilo e longe dos olhos da sociedade, por determinação do juiz Márcio Alexandre Wust, da 6ª Vara Criminal de Campo Grande.
