O consumidor começou a sentir na pele, nesta quarta-feira (12), o aumento de 20% na alíquota do ICMS sobre a gasolina, aprovado por 15 deputados (veja os nomes no final) e sancionado por Reinaldo Azambuja (PSDB) em novembro passado. Em Campo Grande, o combustível subiu mais que R$ 0,30 previsto e o litro passou a custar até R$ 4,879.
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Para “minimizar a maldade” e colocar os donos de postos como vilão, o tucano mandou o Procon fiscalizar o reajuste no preço do produto. Apenas de manhã, a equipe comandada por Marcelo Salomão, superintendente regional do órgão, multou dois estabelecimentos. O primeiro elevou o valor mesmo vendendo o produto estocado e adquirido com valor antigo.
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Salomão explicou que é abusivo o posto reajustar o preço da gasolina adquirida com a alíquota menor. Ele avisou que também vai conferir a redução no valor do etanol, que teve o ICMS reduzido em 20%. A expectativa do sindicato é que o preço tenha queda de R$ 0,16.
Na contraofensiva, os donos de postos divulgaram panfletos com o lema “O aumento é do imposto, não do posto”. O Sinpetro (Sindicato do Comércio de Derivados do Petróleo) explica que só está cumprindo a lei, sancionada por Reinaldo, que elevou a alíquota do ICMS da gasolina de 25% para 30%.
“Portanto, não se trata de aumento de preço cobrado pelos postos, e sim aumento do imposto. Sendo assim, fique atento e saiba a quem cobrar!”, recomenda, sem citar o governador do Estado. Até o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), fez questão de isentar a Petrobras do aumento e responsabilizar os governadores pela gasolina cara.
De acordo com o diretor do sindicato, Edson Lazarotto, o objetivo é “apenas de mostrar ao consumidor que não se trata de aumento de preço do combustível e sim, para atender a Lei 5434 sancionado pelo Governo Estadual.
O fenômeno comum em outros reajustes se repetiu hoje – postos suspendem as promoções e elevam o produto com base no preço da tabela. O posto no Conjunto Aero Rancho passou a vender o litro da gasolina comum a R$ 4,548 no débito ou dinheiro. Para o pagamento a prazo, o litro do combustível passou para R$ 4,779 (comum) e R$ 4,879 (aditivada).
Outro estabelecimento no Bairro Guanandi passou a fazer promoção de gasolina a R$ 4,54 à vista ou no débito e R$ 4,699 para pagamento no crédito. Outro posto elevou a promoção a R$ 4,539.
O reajuste acima de R$ 0,30 chocou ainda mais a população, alarmada com a falta de sensibilidade de Reinaldo, que aprovou o reajuste de 16,37% no próprio salário, dos secretários, de juízes, promotores e conselheiros do Tribunal de Contas. Agora, ele eleva o tributo do combustível para tentar equilibrar as finanças.
Nesta quarta-feira também passaram a valer as novas alíquotas do Fundersul, que tiveram correção de até 71% sobre boi, grãos, madeira e cana-de-açúcar. Ou seja, além do impacto da gasolina, o preço da carne pode subir nos próximos dias em decorrência do pacote aprovado pelo tucano com o apoio de 15 deputados.
De acordo com o Campo Grande News, o governador determinou ao Procon que fosse às ruas para tentar reduzir o impacto do aumento do ICMS. “A ação atende uma determinação do governador Reinaldo Azambuja, com o objetivo de garantir a redução do valor do etanol e evitar aumento abusivo do preço da gasolina”, destacou o site. (veja a matéria aqui)
O Governo prepara ofensiva de que reduziu o ICMS sobre o etanol de 25% para 20%. Alguns veículos de comunicação devem destacar que o preço da gasolina não poderia subir tanto por que o biocombustível é um dos componentes.
Só que a usina está na fase da entressafra da cana e o preço do etanol disparou nos últimos 90 dias, como O Jacaré mostrou nesta quarta-feira. Ou seja, seguindo o raciocínio do Governo e de alguns jornais amigos, a gasolina deveria subir mais que os R$ 0,24 – impacto da gasolina – porque o etanol subiu 8,4% em relação ao mês de novembro.
Reinaldo repete a estratégia adotada com o IPVA. Em 2016, ele elevou a alíquota em 40%, de 2,5% para 3,5%, e passou a fazer propaganda que reduziu o tributo em 30%, de 5% para 3,5%. Nas gestões de Zeca do PT e André Puccinelli (MDB), o IPVA dos veículos era de 2,5%. Além disso, o tributo só era cobrado de veículos com até 15 anos. Agora, graças ao tucano, até carro com 20 anos paga IPVA.
Apesar da gritaria na internet, ninguém foi às ruas para protestar contra o reajuste na gasolina em Mato Grosso do Sul. Ninguém. Se não há manifestação, então…
