O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) não só ignorou o desafio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de zerar o tributo sobre os combustíveis, como manteve o aumento de 20% no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A partir de quarta-feira, a alíquota do imposto passa de 25% para 30% no Estado e o preço da gasolina ficará R$ 0,24 mais caro em Mato Grosso do Sul.
Com o reajuste de 5,5% no custo do litro ao consumidor final, o valor médio do produto passará de R$ 4,34 para R$ 4,58, enquanto o menor saltará de R$ 4,09 para R$ 4,33. O susto será no interior, onde o combustível passará de R$ 4,84 para R$ 5,08. A projeção do impacto é do Sinpetro (Sindicato do Comércio de Derivados do Petróleo em Mato Grosso do Sul).
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O aumento da carga tributária foi aprovado pelos deputados estaduais em novembro do ano passado. Na época, o sindicato estimou que o produto ficaria de R$ 0,22 a R$ 0,30 mais caro no posto.
A nova alíquota vai começar a valer justamente no momento em que o presidente da República responsabilizou os governadores pelo aumento no preço dos combustíveis. Bolsonaro chegou a desafiar os governadores a zerar a alíquota do ICMS, que ele também eliminaria os tributos federais sobre a gasolina e o diesel.
Confira como podem ficar os preços
| Gasolina | Atual | Previsão |
| Valor médio | 4,345 | 4,58 a 4,64 |
| Menor valor | 4,099 | 4,34 a 4,39 |
| Maior valor | 4,849 | 5,08 a 5,14 |
| Etanol | ||
| Valor médio | 3,68 | 3,52 |
| Menor valor | 3,439 | 3,279 |
| Maior valor | 4,099 | 3,939 |
| Fonte: ANP | Previsão: Sinpetro |
Reinaldo integrou o grupo de 22 governadores que assinaram uma carta contra o discurso do presidente. Eles cobraram a redução da PIS/Cofins e da CIDE e culparam a nova política de preços da Petrobras pelo encarecimento dos combustíveis.
No entanto, pelo menos três governadores manifestaram apoio público à proposta de Bolsonaro. Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, onde a gasolina custa R$ 4,75, defendeu a redução do ICMS sobre o produto para reduzir o preço final ao consumidor.
“A minha posição em relação a redução do ICMS dos combustíveis será de levar adiante a proposta que o presidente Jair Bolsonaro fez ontem a nós, durante o seu pronunciamento no evento de 400 dias de seu governo: buscar o diálogo para uma solução diante de um problema que municípios, estados e União têm culpa”, afirmou o democrata.
O govenador do Piauí, Wellington Dias (PT), topou o desafio de Bolsonaro e até sugeriu o caminho para efetivar a medida. “A resposta é sim, nós queremos tratar de redução, de simplificação da área tributária, do fim da guerra fiscal, queremos com isso que o país tenha uma outra modelagem, como o fim das desigualdades regionais, basta que o presidente diga ao seu líder e ao presidente da Câmara e do SENADO: eu quero que a gente tenha isso e eu sou favorável à aprovação da reforma tributária”, explicou o petista.
Mais radical, o governador Gladson Cameli (PP), do Acre, topa até zerar a alíquota do ICMS sobre os combustíveis. “O Acre perde, mas aí é que está. Vamos para o outro lado. Passei 12 anos aqui (como deputado e senador), defendendo uma situação para quem está do outro lado da mesa. Agora estou aqui (como governador). Sou a favor, é um aceno popular, como vou dizer não no meu estado?”, afirmou.
Ao contrário dos três colegas, Reinaldo não só é contra reduzir, como vai elevar a alíquota do ICMS justamente quando o debate pega fogo no País. Em 2018, quando estava na campanha desesperada pela reeleição, o tucano concordava com Bolsonaro, que até gravou vídeo manifestando apoio ao tucano.
Por outro lado, uma boa notícia será a redução da alíquota do ICMS sobre o etanol de 25% para 20%. O diretor do Sinpetro, Edson Lazarotto, prevê redução de R$ 0,16 no preço do litro no Estado. O custo médio ao consumidor deverá oscilar de R$ 3,684 para R$ R$ 3,52.
Além dos combustíveis, Reinaldo elevou em até 71% a alíquota do Fundersul sobre grãos, boi, madeira e cana-de-açúcar. Pela legislação, aumento do imposto só entra em vigor 90 dias após a publicação.
Ao reeleger Reinaldo em outubro de 2018, o eleitor já conhecia o estilo. No primeiro mandato, o tucano elevou o valor do IPVA em 40%, com a alíquota de 2,5% para 3,5%, e ampliou em cinco anos a cobrança sobre veículos, de 15 para 20 anos.
Então, o eleitor não pode alegar desconhecimento ao pagar a conta na hora de abastecer.
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