Após a manobra da Assembleia Legislativa para ajudar o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), dois movimentos de advogados vão protestar contra o desmatamento do Parque dos Poderes. O objetivo mostrar apoio da sociedade ao Ministério Público Estadual, que luta na Justiça para manter intacto todo o Complexo dos Poderes, que inclui ainda os parques do Prosa e das Nações Indígenas.
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A Frente Juristas pela Democracia e a associação ADJC (Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania) promoverão shows musicais e apresentações teatrais a partir das 10h deste sábado (1º) na rotatória da Avenida Mato Grosso, na entrada do Parque dos Poderes. Nas duas páginas na rede social, cerca de 500 pessoas confirmaram presença ou mostraram interesse em participar do movimento.
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“O objetivo é sensibilizar o governo do estado a não desmatar o Parque dos Poderes para a construção de estacionamentos. Há alternativas locacionais, como por exemplo, estruturas elevadas sobre os atuais estacionamentos”, explica a advogada Giselle Marques, do movimento Juristas Pela Democracia.
“Queremos reforçar a ação do Ministério Público que busca suspender judicialmente essa aberração: desmatar para pavimentar, aumentando o assoreamento que já tanto prejudicou o Parque das Nações Indígenas com graves impactos ambientais, aumentando a já desagradável temperatura da capital e o que é pior: ferindo nossa cultura imaterial, pois o Parque dos Poderes faz parte do nosso “ethos”, da nossa identidade”, afirma a advogada, que é doutora em Direito Ambiental.
“Cada cidadão deve fazer a sua parte comparecendo à manifestação”, convocou Jaqueline Hidelbrand. Músicos, como Toninho Porto e Odon Nakasato, e bandas, como Neblina 90, Peixes Entrópicos, vão comandar o show em defesa do Parque dos Poderes. Imaginário Maracangalha, artistas plásticos e artesãos também confirmaram presença no protesto.
Página convoca para manifestação neste sábado
Página no Facebook do movimento
A mobilização surgiu após a Assembleia Legislativa revogar decreto aprovado em novembro de 2018 que determinava o tombamento do Complexo dos Poderes com o objetivo de preservar a região, considera um ícone no Brasil em termos de desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente. Em nenhum outro lugar do Brasil, os poderes estão instalados no meio de uma reserva ambiental.
Proposto pelo presidente do legislativo, Paulo Corrêa (PSDB), o decreto revogando o tombamento foi aprovado por 18 deputados. Apenas cinco parlamentares votaram contra o desmatamento do Parque.
O governador pretende retirar 3,3 hectares para construir o novo prédio da Secretaria Estadual de Fazenda. Na ação com pedido de tutela de urgência, o MPE alerta para o agravamento dos danos ambientais na Capital, como o sumiço do lago do Parque das Nações Indígenas, um dos mais belos cartões postais da Cidade Morena, e o agravamento dos alagamentos na Via Parque.
Agora, o tucano usa a revogação do tombamento como manifestação de apoio da Assembleia ao desmatamento. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça retoma o julgamento do processo na próxima terça-feira (4). A decisão caberá ao desembargador Marco André Nogueira Hanson, que pediu vistas e adiou o desfecho.
A turma poderá manter suspensa a construção do prédio do Fisco ou autorizar o desmatamento dos 3,3 hectares.
O julgamento do mérito caberá ao juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, em substituição na 1ª Vara de Direitos Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos. No entanto, dificilmente, o magistrado deverá se levantar contra decisão dos desembargadores.
