Reinaldo reduz imposto dos donos de ônibus em 60% e eleva ICMS sobre a gasolina para 30%

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anuncia o “presente de Natal” para os contribuintes de Mato Grosso do Sul. Os donos das empresas de ônibus e os usineiros vão pagar até 60% menos imposto, enquanto o tributo sobre a gasolina terá aumento de 14,28%. O aumento na carga tributária será votado pelos deputados estaduais.

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O aumento sobre o principal combustível deve marcar o segundo mandato do tucano, que ganhou fama no primeiro ao elevar em 40% o IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) em 2015.

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A má notícia de fim de ano foi divulgada pelo Campo Grande News, que optou pelo “lado positivo” do pacote fiscal (veja a boa notícia). No entanto, o secretário estadual de Fazenda, Felipe Mattos, deixa claro que o objetivo não é instituir prêmio ao bom contribuinte, mas recuperar a queda na arrecadação com o gás boliviano. Os quatro projetos serão encaminhados hoje ao legislativo.

Reinaldo vai elevar de 25% para 30% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina. O aumento deve ter impacto direto no preço cobrado ao combustível, que oscila entre R$ 3,94 e R$ 4,76 no Estado, conforme a ANP (Agência Nacional do Petróleo).

A proposta tucana deverá elevar o preço da gasolina a ficar próximo de R$ 5,50 em Mato Grosso do Sul. Conforme a ANP, no ano passado foram negociados 712,6 milhões de litros pelos postos de combustíveis sul-mato-grossenses. Devido aos altos preços, o consumo teve queda de 7% em relação a 2017, quando bateu recorde com o consumo de 766,6 milhões de litros.

Já o etanol terá redução de cinco pontos percentuais no ICMS, de 25% para 20%. O produto perdeu competividade com a gasolina e espaço no mercado. Em relação a 2015, quando bateu recorde com a venda de 231,6 milhões de litros, houve redução de 42%, para 133,3 milhões no ano passado.

A venda de etanol corresponde a 18% da gasolina no Estado. Para o Governo do Estado, o aumento no tributo do derivado do petróleo vai ser um ganho monumental, porque o fisco monitora a venda diretamente na bomba. Já para o consumidor final, a redução no preço atual, que oscila entre R$ 2,99 e R$ 3,789, vai ser mínimo.

Outros que vão ganhar o verdadeiro presente de Natal são as concessionárias do transporte intermunicipal de passageiros. O governador propõe redução no ICMS de 17% para 7%. Na prática, os donos de ônibus vão pagar 60% menos.

Para minimizar o impacto na popularidade de Reinaldo, o Campo Grande News optou por propagar a distribuição de prêmios para quem solicitar a nota fiscal. Diferentemente de São Paulo, que todos ganham, a proposta de tucana é sortear prêmios entre os contribuintes. Ao cadastrar o CPF na nota, o cidadão passa a concorrer a prêmios de uma espécie de loteria.

“Cada cupom fiscal via virar um bilhete de loteria”, explicou ao site o secretário de Fazenda. O Campo Grande News informou que serão distribuídos R$ 300 mil em prêmios.

O governador se arrisca a elevar o tributo em um momento que a América Latina é sacodida por grandes protestos. No Equador, os indígenas comandaram as manifestações contra o aumento dos combustíveis e forçaram o presidente Lenín Moreno a recuar do pacote de maldades.

No Chile, os protestos forçaram o presidente Sebastián Piñera a desistir do aumento de 30 pesos no horário de pico da tarifa do metrô em Santiago. O aumento equivale a R$ 0,16 (dezesseis centavos de real).

Contudo, o sul-mato-grossense é mais compreensível. Neste ano, o governador congelou os salários dos 75 mil servidores, mas elevou o próprio e dos secretários em 16,37%. Em julho, o tucano reduziu os salários dos professores em 32,5%.

O tucano ainda é alvo de inquérito no STJ (Superior Tribunal de Justiça) por suposto pagamento de R$ 67,7 milhões em propinas pela JBS e o filho, o advogado Rodrigo Souza e Silva, tornou-se réu por mandar roubar propina de R$ 300 mil.

Apesar de tudo, conforme o Instituto Paraná Pesquisa, 41,9% dos campo-grandenses consideram a gestão de Reinaldo Azambuja como ótima ou boa.