Apesar do Estado de Mato Grosso do Sul estar à beira do colapso financeiro, os deputados estaduais elevaram em 37,35% o gasto com a cota parlamentar em quatro anos, conforme o Portal da Transparência da Assembleia Legislativa. O valor médio passou de R$ 25,1 mil para R$ 34,5 mil neste ano.
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Nesta terça-feira (17), após a polêmica sobre o uso da verba indenizatória pelo deputado estadual Pedro Kemp (PT) no pagamento de cerveja, chope e vinho, o presidente do legislativo, Paulo Corrêa (PSDB), prometeu dar mais transparência aos gastos. O tucano anunciou que irá publicar as notas apresentadas pelos parlamentares para obter o reembolso.
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No entanto, a desconexão dos deputados com a realidade é muito maior do que parece. Devido à situação financeira delicada do Governo do Estado, que chegou a registrar déficit de R$ 1,8 bilhão, eles aprovaram uma série de medidas impopulares, que impuseram sacrifícios à população e aos 75 mil servidores públicos estaduais.
Em 2017, o legislativo aprovou o teto nos gastos públicos, o que significa congelamento nas despesas com educação, saúde, segurança pública, assistência social e salários. No mesmo ano, escoltados pelo Batalhão de Choque, os parlamentares aprovaram a polêmica reforma da previdência de Reinaldo Azambuja (PSDB), que elevou a contribuição previdenciária de 11% para 14%.
Em julho deste ano, os deputados aprovaram a redução de 32,5% nos salários de 9 mil dos 18 mil professores da rede estadual de ensino, porque falta dinheiro para a educação. Eles foram coniventes com o Governo, que congelou os salários dos 75 mil servidores públicos estaduais.
Não houve interferência da Assembleia na decisão de Reinaldo de cortar 22 mil famílias do Vale Renda, apesar do Estado ainda contar com quase 90 mil vivendo em situação de miséria sem ajuda do poder público, conforme o Ministério de Desenvolvimento Social.
Apesar de todo este cenário, os deputados estaduais reajustaram o valor da CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar) de R$ 30,4 mil para R$ 36,3 mil. Em 2015, o valor era de R$ 25,1 mil.
De acordo com o Portal da Transparência, em 2015, os deputados estaduais torraram R$ 7,2 milhões com verba indenizatória, usada para locomoção, combustível, consultoria, divulgação, locação de veículo e de imóvel para escritório político.
Gasto com verba indenizatória
| 2015 | 7.238.808,84 |
| 2016 | 7.782.855.07 |
| 2017 | 8.513.587,76 |
| 2018 | 8.460.797,34 |
| 2019 * | 5.481.429,55 |
| Total | 29.694.623,49 |
| (*) até julho | |
| Fonte: ALMS |
No ano passado, eles usaram R$ 8,460 milhões com a famosa cota parlamentar. Neste ano, de janeiro a julho, o valor chegou a R$ 5,481 milhões. Em média, o gasto com cada deputado por mês teve acréscimo de 37,35%, de R$ 25.134,75 para R$ 34.524,56. Vale uma observação de que o novo valor, de R$ 36,3 mil, só começou a ser pago em fevereiro deste ano.
Único poder a não cumprir a Lei da Transparência, a Assembleia promete seguir o exemplo da Câmara dos Deputados e do Senado e disponibilizar as notas no portal. No entanto, Paulo Corrêa não definiu quando a medida será implementada.
Envolvido na polêmica sobre a nota de R$ 1,7 mil paga em uma pizzaria de Campo Grande, que inclui cerveja e vinho, o deputado Pedro Kemp (PT) defendeu a disponibilização detalhada dos gastos.
“Não foi intencional e eu acho salutar que que a população acompanhe os nossos gastos. Gostaria de pedir também para que a auditoria da Assembleia tenha mais cuidado e oriente os deputados quando isso acontecer. Tive esse gasto em 2017, passou pela assessoria, pela auditoria da Casa e ninguém viu”, lamentou o parlamentar.
Corrêa elogiou o petista pelo gesto de reconhecer o erro e aceitar devolver o dinheiro utilizado indevidamente. “Qualquer pessoa pode errar e um homem mostra o quanto é grande quando reconhece o erro”, afirmou, segundo o Midiamax.
Entre 2015 e 2018, os deputados gastaram R$ 31,9 milhões em verba indenizatória, uma fortuna diante da dificuldade financeira do Estado.
