O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, anunciou, em nota, que suspenderá a exigência da caução de R$ 543,1 mil das organizações sociais interessadas em assumir a gestão do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã. Este item estava restringindo o certame ao Instituto Acqua, contratado sem licitação e em regime emergencial em março deste ano.
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O tucano enfatizou que não há suspeita sobre a concorrência, que prevê contrato de R$ 270 milhões por cinco anos. “Primeiramente, refutamos a pecha de ‘suspeita’ para a licitação visando contratar gestor para Hospital Regional “Dr. José de Simone Netto”, em Ponta Porã. Não temos conhecimento de qualquer tipo de suspeição sobre o referido procedimento”, rebateu.
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Sobre a exigência do depósito como requisito para participar da disputa, o secretário informou que apenas uma entidade questionou este ano. “A exigência está autorizada na legislação, porém após estudos feitos pela assessoria técnica e jurídica a Secretaria de Estado de Saúde (SES) concluiu que tal cláusula poderia ser dispensada, decidindo, portanto, fazer ajustes no edital para o chamamento público, que será republicado na próxima semana”, informou.
“Essa providência tomada pela SES comprova, mais uma vez, o zelo e o cuidado na utilização de recursos da saúde pública, ao se retirar uma cláusula que poderia ser, eventualmente, restritiva à participação de qualquer uma da O.S. credenciadas no Estado”, admitiu.
“Cai por terra, portanto, a acusação infundada de ‘O Jacaré’”, criticou. O secretário teve a oportunidade de fornecer a informação antes, mas só anunciou a mudança após a publicação da reportagem pelo O Jacaré.
Após a nota, o leitor poderá conferir o e-mail enviado ao secretário na quarta-feira (11) e a resposta enviada pela sua equipe.
Confira a nota
Nota de esclarecimento
Em resposta a opiniões contidas em publicação do site “O Jacaré”, o secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende, e em respeito aos leitores, esclarece alguns pontos da publicação, conforme se segue:
Primeiramente, refutamos a pecha de “suspeita” para a licitação visando contratar gestor para Hospital Regional “Dr. José de Simone Netto”, em Ponta Porã. Não temos conhecimento de qualquer tipo de suspeição sobre o referido procedimento.
Por outro lado, não há dificuldade, da parte do Estado, em aplicar corretamente os recursos da área de saúde. Pelo contrário, primamos exatamente por isso.
Quanto à licitação para a escolha de novo gestor para o Hospital Regional de Ponta Porã, houve de fato, uma consulta de uma das O.S. (Organizações Sociais) interessadas, sobre a possível inexigibilidade de caução para participar da licitação.
A exigência está autorizada na legislação, porém após estudos feitos pela assessoria técnica e jurídica a Secretaria de Estado de Saúde (SES) concluiu que tal cláusula poderia ser dispensada, decidindo, portanto, fazer ajustes no edital para o chamamento público, que será republicado na próxima semana.
Essa providência tomada pela SES comprova, mais uma vez, o zelo e o cuidado na utilização de recursos da saúde pública, ao se retirar uma cláusula que poderia ser, eventualmente, restritiva à participação de qualquer uma da O.S. credenciadas no Estado. Cai por terra, portanto, a acusação infundada de “O Jacaré”, de que referida cláusula teria a intenção de beneficiar esta ou aquela Organização Social.
Esclarecer à população é o papel da imprensa, e é com esse objetivo que nos colocamos sempre que procurados, à disposição dos veículos de comunicação realmente comprometidos com a construção de uma sociedade mais consciente, esclarecida e atenta.
Geraldo Resende
Secretário de Estado de Saúde
Confira o e-mail enviado pelo O Jacaré na quarta e a resposta da Secretaria de Saúde
Boa tarde,
Nesta quinta-feira (12), a Secretaria Estadual de Saúde recebe as propostas das OS interessadas em gerir o Hospital Regional de Ponta Porã.
- Quantas empresas manifestaram interesse em participar do chamamento?
- O valor total do contrato é de R$ 54,4 milhões?
- Há crítica de que a exigência de garantia de R$ 543,1 mil seja restritiva e deve eliminar os concorrentes. O Governo vai manter a exigência?
- As exigências beneficiariam somente o atual gestor, Instituto Acqua, contratado sem licitação e em regime emergencial no início do ano?
Grato pela atenção e aguardo resposta
Resposta da secretaria na quarta-feira (11):
“O chamamento foi suspenso para ajustes. Até o momento 18 OS estão capacitadas para participar do chamamento.”
E outra e-mail
Segue o aviso de suspensão em anexo (com cópia da suspensão)