Sem ordem judicial, desocupação violenta “ressuscita” tribo indígena quase extinta em MS

Sem ordem judicial, o Governo do Estado mandou as tropas especiais da Polícia Militar para desocupar a Fazenda Água Branca, em Aquidauana, a 130 quilômetros da Capital, na tarde de quinta-feira (1º). A desocupação ocorreu de forma violenta e deixou vários índios feridos.

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A ofensiva de 130 militares do Bope (Batalhão de Operações Especiais), com apoio do Batalhão de Choque, jogou luzes sobre os índios da etnia kinikinau, que estavam praticamente extintos no Brasil. Estima-se que são apenas 250 pessoas deste tribo vivendo na região.

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Durante décadas, após serem convencidos pelo órgão oficial indígena, eles passaram a se declarar da etnia Terena. Com a ofensiva violenta da gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB), os kinikinau ganharam identidade própria e tiveram a existência reconhecida com a repercussão nacional do despejo ocorrido ontem.

Em áudio distribuído nas redes sociais, o prefeito de Aquidauana, Odilon Ribeiro (PSDB), comemora a chegada dos policiais e revela que a ordem para desocupar a propriedade veio de Brasília, como sinal do novo estilo do Governo federal, comandado por Jair Bolsonaro (PSL).

Coincidentemente, a área ocupada por 300 índios na manhã de quinta-feira é vizinha à Fazenda Esperança, das primas da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. Indicado para o cargo pela bancada ruralista no Congresso, ela pretendia comandar a Funai (Fundação Nacional do Índio), responsável pela demarcação das terras indígenas, mas a estratégia foi recusava pelo parlamento e pelo Supremo Tribunal Federal.

Com a desocupação sem aval da Justiça, Reinaldo repete o antecessor, André Puccinelli (MDB), que determinou à Guarda Municipal, também sem ordem de despejo, a retirada dos sem-terra das margens do anel rodoviário na Capital.

O emedebista reconheceu o erro e o repetiu. No entanto, o tucano decidiu manter a tropa de prontidão para evitar o retorno dos índios à propriedade. Enquanto o Governo põe a polícia para vigiar propriedades particulares, a Capital sofre com a onda de violência. Nos últimos dois dias, bandidos sequestraram duas pessoas em bairros da área nobre da cidade para roubar os veículos.

Mesmo comandada por indicados por Bolsonaro, a Funai reconheceu, conforme o Midiamax, que não houve ordem judicial e a desocupação foi violenta. O Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar o despejo sem amparo legal.

“Não há ordem de reintegração de posse e o assunto é da esfera federal. O MPF está acompanhando os fatos no local e vai instaurar procedimento, tendo em visto os vídeos, fotos e relatos já encaminhados”, confirmou o órgão, em nota.

A Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública confirmou, em  outra nota, que a desocupação ocorreu sem determinação judicial. “A ordem é identificar as pessoas que cometeram os delitos e prender, pois estão em flagrante”, ressaltou a pasta, tratando os índios quase extintos como criminosos.

Não é a primeira vez que o poder público age com violência contra os índios kinikinau. Eles lutaram na Guerra do Paraguai. Em 1872, historiadores relatavam a existência de mil indígenas desta etnia no entorno do Rio Miranda.

A maior parte dos kinikinau vive na Aldeia São João, em Porto Murtinho, em torno de 250. Outros estariam vivendo junto com os terenas.