O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reforçou o pedido do filho, o advogado Rodrigo Souza e Silva, e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) aprovou, nesta terça-feira (14), a abertura de sindicância contra o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira. É mais uma ofensiva do tucano, que vem criticando as ações de combate à corrupção.
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O Correio do Estado divulgou o resultado do julgamento do caso, que tramita em sigilo no órgão. O Jacaré confirmou que a representação foi aprovada por 7 votos a um no plenário do conselho.
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Rodrigo representou contra o promotor pela divulgação pelo O Jacaré e pelo Blog do Nélio, em dezembro de 2017, do roubo do malote com a propina de R$ 270 mil que seria paga ao corretor de gado José Ricardo Guitti Guímaro, o Polaco. O mestre de obras Luiz Carlos Vareiro confessou que o filho de Reinaldo o contratou para recuperar o dinheiro, que era levado pelo empresário Ademir José Catafesta.
A representação foi feita em maio do ano passado e arquivada pelo corregedor do CNMP, Orlando Rochadel. Silva recorreu contra o arquivamento e o pedido foi encaminhado para ser analisado pelo plenário.
O governador entrou como parte no processo para reforçar o pedido de abertura de sindicância contra Marcos Alex. O conselho adiou a votação por duas vezes, nos dias 9 e 23 de abril deste ano, a pedido da associação dos representantes do Ministério Público Estadual.
O advogado Gustavo Passarelli representou contra a divulgação da história nebulosa e pelo promotor ter dificultado acesso ao inquérito. O acesso às investigações sigilosas à parte é comum, como foi o caso da Operação Vostok, que apura o suposto pagamento de R$ 67,7 milhões em propinas pela JBS ao governador.
Reinaldo só conseguiu acesso ao inquérito 1.190, que tramita no Superior Tribunal de Justiça, após recorrer ao Supremo Tribunal Federal e obter liminar parcial junto ao ministro Edson Fachin. Na ocasião, o magistrado ponderou que só seria permitido acesso às provas juntadas aos autos.
No caso da sindicância contra o promotor, o Conselho Nacional tem 90 dias para reunir indícios de que houve irregularidade e pode decidir pela abertura de procedimento administrativo disciplinar.
“Também haverá oitiva de testemunhas e, ao fim, pode-se concluir ou não pela abertura de processo administrativo-disciplinar”, explicou Passareli ao Correio do Estado. O promotor disse que recebe a abertura da sindicância com naturalidade. “Não é a primeira vez que isso ocorre nem será a última”, ressaltou.
No ano passado, para conseguir ouvir os envolvidos no suposto roubo do malote, Marcos Alex pediu ajuda da Polícia Federal para localizar Polaco e Catafesta. Como o caso acabou envolvendo o governador, o ministro Félix Fischer determinou que o inquérito 1.193 passasse a tramitar no STJ.
Na Operação Vostok, em que foi determinada a prisão de Rodrigo Silva e Polaco, o ministro fez menção ao suposto roubo do malote. No despacho, Felix Fischer pontuou que Vareiro confessou ter sido contratado para matar Polaco, que ameaçava fazer delação premiada contra o grupo do governador.
Polaco acabou preso dias depois da Operação Vostok e não topou fazer colaboração premiada. Ele prestou depoimento e isentou a cúpula tucana do esquema de cobrança de propina em troca de incentivos fiscais, conforme dois frigoríficos e o curtume Braz Peli denunciaram ao Fantástico, programa da TV Globo.
Em decorrência deste depoimento, reforçado pelo recuo do empresário José Alberto Miri Berger, Reinaldo foi absolvido por unanimidade da acusação veiculada no programa dominical. No entanto, o inquérito deveria tramitar contra os outros citados na Polícia Federal.
Outros dois inquéritos continuam tramitando no STJ. A Operação Vostok teve o sigilo quebrado em novembro do ano passado. Já o suposto roubo da propina segue em sigilo na corte.
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