O Supremo Tribunal Federal pautou o julgamento da reclamação do ex-deputado federal Edson Giroto e do empresário João Amorim contra a prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento virtual da 1ª Turma começa depois da Páscoa e termina no dia 2 de maio, seis dias antes de a poderosa dupla completar um ano no presídio.
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Presos desde 8 de maio do ano passado na Operação Lama Asfáltica, eles são acusados de chefiar organização criminosa, junto com o ex-governador André Puccinelli (MDB), que teria desviado R$ 432 milhões dos cofres estaduais entre 2017 e 2014.
Além de Giroto e Amorim, outras cinco pessoas estão presas desde então. A cela no Centro de Triagem Anísio Lima é dividida pelo chefe de obras da Agesul, Wilson Roberto Mariano de Oliveira, o Beto Mariano, e o cunhado do ex-secretário, o engenheiro agrônomo Flávio Henrique Garcia Scrocchio.
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Três mulheres tiveram a prisão preventiva convertida em domiciliar: Elza Cristina Araújo dos Santos (sócia da Proteco), Ana Paula Amorim Dolzan (filha de Amorim e esposa do sócio da Solurb) e Mariane Mariano de Oliveira Dornellas (filha de Beto).
Condenada há cinco anos em regime aberto, a empresária Rachel Portela Giroto, conseguiu habeas corpus para ficar livre da prisão domiciliar sem pagar a fiança de R$ 70 mil. Nesta semana, o relator da Operação Lama Asfáltica no STF, Alexandre de Moraes, desconheceu o habeas corpus de Rachel porque ela já estava em liberdade.
Moraes determinou, nesta quinta-feira (11), a inclusão do agravo de Giroto contra a prisão preventiva, decretada a pedido da procuradora-geral da República, Rache Dodge, na pauta virtual da 1ª Turma.
Neste caso, o julgamento começará na sexta-feira seguinte à Páscoa, dia 26 deste mês, e termina na quinta-feira seguinte (2).
Esta é a segunda vez que o grupo tem o pedido de liberdade julgado virtualmente. O primeiro pedido foi feito em agosto do ano passado pelo empresário João Amorim e o pleno do STF negou o habeas corpus.
A análise do pedido de liberdade ocorre em novo contexto. Giroto e o cunhado podem continuar presos, porque foram condenados na primeira sentença da Operação Lama Asfáltica. O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande, condenou o ex-deputado a nove anos, dez meses e três dias em regime fechado. Flávio foi condenado a sete anos.
Além da sentença, o magistrado decretou a prisão preventiva de ambos. Por outro lado, a demora no julgamento pode beneficiar João Amorim, Beto Mariano e as três mulheres.
A família Mariano é a que se encontra mais próxima de uma sentença, já que as últimas testemunhas foram ouvidas na quarta-feira. O juiz pode determinar a apresentação das alegações finais e emitir a sentença ainda no primeiro semestre. Neste caso, Giroto pode ser condenado pela segunda vez.
A eventual manutenção da prisão do grupo pela 1ª Turma poderá ressuscitar a disposição dos integrantes fazerem delação premiada.
Boatos apontam que Giroto, Amorim e Mariano estariam dispostos a colaborar com a Justiça em troca da redução da pena.
E as revelações podem ter efeito de uma bomba atômica na política regional.