A advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, esposa de um magistrado e acusada de dar golpe milionário em um aposentado, vai continuar usando tornozeleira por mais seis meses. A determinação é da juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal, e foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (1º).
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Além de manter o monitoramento eletrônico da esposa do juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior e dos outros três acusados pelo estelionato, a magistrada marcou o interrogatórios dos réus para as 14h do dia 10 de maio deste ano. A audiência encerra o julgamento e dará início à contagem regressiva para a sentença.
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É um dos maiores escândalos envolvendo a Justiça de Mato Grosso do Sul. A advogada foi presa em julho do ano passado acusada de tirar R$ 5,3 milhões de um engenheiro aposentado de Petrópolis (RJ).
Com a ajuda de Delcinei de Souza Custódio, José Geraldo Tadeu de Oliveira e Ronei de Oliveira Pécora, Emmanuelle teria falsificado documentos públicos e obtido a liberação da fortuna graças a liminar do juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande.
O magistrado liberou o dinheiro mesmo tendo sido alertado pela advogada do aposentado de que a assinatura era falsa. Ele só recuou após a Polícia Civil alertá-lo do golpe. No entanto, os acusados já haviam sacado a maior parte do valor.
Emmanuelle ficou mais de 40 dias presas e só conseguiu a prisão domiciliar ao obter habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça em setembro do ano passado. Em dezembro, a corte a liberou da prisão, mas delegou à juíza do caso a determinação de outras cautelares, como tornozeleira eletrônica.
Eucélia Cassal prorrogou o monitoramento eletrônico de Emmanuelle por mais 180 dias a contar do dia 13 do mês passado. O prazo para os outros três começou a contar no último dia 23.
Como houve a apresentação de novas provas na ação penal, que tramita em sigilo, a defesa pediu mais prazo para analisar o pendrive anexado aos autos. O interrogatório dos quatro réus foi marcado para o dia 10 de maio.
Paulo Afonso de Oliveira escapou de ser investigado pelo Tribunal de Justiça em decorrência da falta de um voto no Órgão Especial. A abertura de procedimento disciplinar administrativo precisava ser aprovada por maioria simples, mas 17 dos 35 desembargadores votaram pela sindicância.
Aldo Ferreira, que foi afastado por suspeita de corrupção na 5ª Vara de Sucessões e da Família da Capital, é investigado por participar no golpe envolvendo a esposa. Como todo o processo tramita em segredo, não há informação sobre em que fase o caso tramita no Poder Judiciário.
Emmanuelle e os três homens são réus pelos crimes de estelionato, associação criminosa, falsificação de selo ou sinal público, falsificação de documento público, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Eles já devolveram o dinheiro ao aposentado do Rio de Janeiro.