Não aprende? Governo contrata outro instituto envolvido em escândalos para gerir hospital

A contratação de organização social, denunciada por improbidade administrativa e com os bens bloqueados, foi um fiasco e custou R$ 98,6 milhões aos cofres públicos. No entanto, o Governo do Estado dá sinais de que não aprendeu com o erro e repete a operação, mesmo com a falta de recursos na saúde.

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O secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, rompeu com o Instituto Gerir e contratou, sem licitação e em regime emergencial, o Instituto Acqua para administrar o Hospital Regional de Ponta Porã. O pequeno detalhe estarrecedor da história, assim como a antecessora, a nova organização social enfrenta denúncias de superfaturamento e ações de improbidade pedindo o bloqueio dos bens.

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A dispensa de licitação na gestão de Reinaldo Azambuja (PSDB) já resultou em escândalos, como as operações Antivírus, que apontou desvio de R$ 7,6 milhões no Detran.

Só que a saúde, onde falta dinheiro para comprar remédios e garantir leitos para atender a população, a responsabilidade deveria ser maior. O caso de Ponta Porã é um sintoma de que as coisas não mudaram no segundo mandato com a troca de secretário de Saúde.

Em 2016, apesar das denúncias de irregularidades e bloqueio de contas, o Governo contratou o Instituto Gerir para comandar o hospital na fronteira. Em quatro anos foram empenhados R$ 98,6 milhões para a OS. No entanto, greve constante de funcionários por falta de pagamento e caos foram marcas da terceirização.

Em entrevista ao Midiamax, Geraldo Resende deu detalhes da gestão precária da instituição. “Chegamos ao ponto de ter que fazer mutirão para pagar diretamente aos mais de 250 funcionários, tudo com aval e acompanhamento do Ministério Público Estadual e do Trabalho, porque o Instituto Gerir enfrenta diversos processos judiciais pelo Brasil e estava com as contas bloqueadas. Eles pediam para a gente não fazer o repasse, porque o dinheiro ficaria bloqueado”, relatou o secretário.

Inicialmente, o Governo cogitou fazer apenas intervenção no hospital. No entanto, nova greve dos profissionais de saúde, que poderia comprometer ainda mais o atendimento na unidade referência no atendimento hospitalar dos moradores de oito municípios, levou o rompimento no contrato.

Na quinta-feira (28), a Secretaria Estadual de Saúde publicou no Diário Oficial a dispensa de licitação e contratação emergencial do Instituto Acqua (Ação, Cidadania, Qualidade Urbana e Ambiental), de Santo André (SP). Por seis meses, o Estado vai pagar R$ 27,159 milhões.

Resende ignorou as denúncias de improbidade contra o Acqua. Ao Campo Grande News, o promotor Rafael de Morais afirmou que o instituto recebeu valores exorbitantes sem a prestação de serviço correspondente em Cotia (SP). Ele cobra R$ 128 milhões e pediu o bloqueio das contas da entidade.

Outra ações denunciam irregularidades e pedem os bloqueios de R$ 5 milhões em Rio Grande da Serra e R$ 18 milhões em Ribeirão Pires, ambas em São Paulo. De acordo com o G1, o Ministério Público os problemas de falta de médicos e equipamentos em unidades administradas pelo Acqua ocorreram em seis cidades paulistas.

Sentença da Justiça de Guarulhos de dezembro de 2018 revela que a organização social foi excluída da licitação da prefeitura daquela cidade devido ao alto índice de endividamento.

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Um instituto com o mesmo nome é investigado por suspeita de fraude e superfaturamento entre 2015 e 2017 em São Francisco do Sul, em Santa Catarina.

As denúncias foram ignoradas solenemente pelo ex-deputado federal Geraldo Resende, atual titular da Secretaria de Saúde. “O Acqua tem mais de 20 anos de atuação no terceiro setor. Deve ter sido denunciado aqui e ali, enquanto não se julga o processo, não podemos fazer pré-julgamento nenhum”, defendeu o tucano em entrevista ao Campo Grande News, repetindo o mesmo discurso que levou ao caos deixado pelo Instituto Gerir.

“Não sou porta-voz de defesa do instituto. Procuramos entre as várias entidades com habilitação no Estado, era a mais recomendável no momento”, defendeu. A “eficiente” e “competente” equipe tucana não encontrou nada que desabonasse o novo gestor.

“Minha equipe pesquisou exaustivamente e não encontrou nenhum senão que pudesse impedi-los de pleitear a gestão. Fizemos isso com lupa de alta potência”, garantiu, com convicção, como bom político.

Agora, imagine o cidadão, se com essas credenciais, o Acqua era o mais credenciado, não dá nem para falar do que esperar do restante das organizações sociais.

Resende e Reinaldo apresentaram como “vitrine” da nova entidade o trabalho realizado no Maranhão, administrado pelo governador Flávio Dino (PCdoB). A administração comunista agora serve de exemplo para a gestão tucana.

Se o Acqua falhar de novo, como o Gerir, Resende promete romper de novo. Mas o que acontecerá com o dinheiro perdido? Como compensar quem sofreu ou perdeu amigo ou ente querido causado pela má gestão?

Com parcos recursos e área considerada extremamente sensível e vital, a gestão na saúde deveria ser exemplar, tendo a moralidade, probidade e correta aplicação dos recursos como princípio e norte de administração. Uma suspeita já deveria ser considerado, o que dirá uma ação na Justiça.

Mas é o Brasil!