Material apreendido na Operação Aprendiz, realizada ontem, pode levar a Polícia Federal a abrir inquérito para apurar desvio de dinheiro destinado para a campanha contra a dengue. O Ministério Público Estadual apura esquema envolvendo a contratação de editora sem licitação e que causou prejuízo de R$ 1,6 milhão aos cofres estaduais entre julho de 2015 e agosto de 2016, no primeiro mandato do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
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A juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande, determinou o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão na Editora Planeta Educação, duas gráficas, seis agências de publicidade, na Segov (Secretaria Estadual de Governo e Gestão Estratégica) e em uma residência.
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De acordo com o promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, a editora pagou R$ 497,2 mil nas cartilhas, mas recebeu R$ 2,097 milhões do Governo do Estado. Os contratos foram assinados pelo secretário especial, Sérgio de Paula, atual chefe do Escritório de Relações Institucionais, e ex-titular da Casa Civil.
A editora era contratada apesar de não contar com estrutura nem gráfica para imprimir as revistas. A contratação ocorreu por meio de seis agências de publicidade, que sempre escolhiam a mesma empresa.
Oliveira contou que o endereço de uma das duas gráficas usadas pela editora na Capital também não tinha equipamentos de impressão. “Era uma residência e não tinha nem máquina de xerox”, contou o promotor.
A Operação Aprendiz encontrou irregularidade em dez campanhas educativas. A PF poderá apurar se houve desvio e irregularidade na campanha contra a dengue, que conta com dinheiro do Ministério da Saúde.
“Se da análise dos documentos houver indicativo de que a fonte do recurso p comprar a cartilha da dengue tem origem em repasse do Ministério da Saúde, sim!”, confirmou o promotor Marcos Alex.
O Governo ainda usou dinheiro da Caravana da Saúde, uma das principais vitrines da gestão tucana, para confeccionar cartilhas. O suposto desvio também é investigado.
O governador divulgou nota informando que está colaborando com as investigações por meio da Controladoria-Geral do Estado.