A Operação Aprendiz, deflagrada nesta manhã pela Polícia Federal, Ministério Público Estadual e CGU (Controladoria-Geral da União) apuram desvio de R$ 1,6 milhão no contrato com agência de publicidade no primeiro mandato de Reinaldo Azambuja (PSDB). O sobrepreço chegou a 992% na confecção de cartilhas para a Caravana da Saúde, principal vitrine da gestão tucana.
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Conforme nota da PF, 47 policiais federais, seis auditores da CGU e dois promotores de Justiça cumprem 11 mandados de busca e apreensão na agência de publicidade Think Service Design, no Bairro Cidade Jardim, em órgãos públicos estaduais e na residência de um dos investigados.
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Os desvios ocorreram nos contratos firmados entre julho de 2015 e agosto de 2016 na Casa Civil, que era comandada por Sérgio de Paula. Ele chegou a ser demitido com a extinção do órgão em março de 2017 e retornou neste ano como secretário especial, com salário de R$ 24,3 mil e chefe do Escritório de Relações Institucionais.
A investigação é conduzida pelo promotor Marcos Alex Vera de Oliveira, da 30ª Promotoria do Patrimônio Público. Os mandados de busca foram autorizados pela juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna, da 4ª Vara Criminal de Campo Grande.
“A investigação tem como objetivo apurar a aquisição superfaturada de cartilhas educativas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, entre os meses de junho de 2015 e agosto de 2016. Até o momento o prejuízo causado aos cofres público do Estado estaria estimado em R$ 1.600.577,00”, explica a PF.
O Campo Grande News informou que os desvios ocorreram nas cartilhas confeccionadas para a Caravana da Saúde, o mutirão para a realização de exames, consultas e cirurgias.
“A análise dos documentos pela CGU revelou, em relação a apenas uma das cartilhas adquirida pela Secretaria de Estado da Casa Civil em junho de 2015, com intermediação de Agência de Publicidade, um sobrepreço de 992%”, informa. Isso significa que o Governo pagou quase dez vezes mais que o valor de mercado pelo produto.
Apesar de a investigação ser conduzida pelo MPE, o Gaeco (Grupo de Atuação Especial na Repressão ao Crime Organizado) não participou da operação.
Um detalhe interessante desta investigação envolvendo empresa de publicidade é que o MPE mira, pela primeira vez, suspeita de corrupção no setor no mesmo mandato. Wilson Barbosa Martins, Zeca do PT e André Puccnelli (MDB) só acabaram alvo de investigações depois de deixar o cargo.
Martins foi absolvido. Zeca do PT vem se livrando também com o arquivamento de praticamente todas as ações por improbidade e peculato. Não houve desfecho para o caso registrado no último mandato do MDB.