A secretária adjunta de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luana Ruiz Silva Figueiredo, virou motivo de deboche nacional ao contrariar a história oficial e garantir que “os índios não foram os primeiros habitantes do Brasil”. Ela é advogada de Mato Gro so do Sul e se apresenta como amiga da titular da pasta, Tereza Cristina Dias.
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A polêmica começou no domingo (3) com a publicação de nota na coluna do jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Sites e blogs de esquerda e internautas repercutiram e ridicularizaram a tese de Luana.
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A advogada é contra a demarcação de terras indígenas. Além de contestar a secular versão oficial da história, de que eles foram os primeiros a chegar ao Brasil, a secretária adjunta disse que os índios sul-mato-grossenses estão obesos, com pressão alta e diabetes.
Na versão da secretária adjunta, os índios expulsaram os primeiros habitantes no Brasil e, por isso, mereceram ser expulsos pelos europeus, que chegaram depois. A Constituição garante o direito à terra aos indígenas porque os considera os primeiros brasileiros.
A versão de que os índios foram os primeiros habitantes do País nunca foi contestada e é tão popular entre os estudantes das séries iniciais como a de que a pátria amada foi descoberta por Pedro Álvares Cabral. Esta última não é unanimidade, porque alguns historiadores atribuem o pioneirismo a Cristovam Colombo.
Presidente da Sociedade de Arqueologia Brasileira, pesquisador e professor universitário, Jorge Eremitas de Oliveira, contestou a versão da advogada em artigo publicado no blog O Cafezinho.
“No caso de Mato Grosso do Sul, onde há três décadas realizo estudos a respeito dos povos indígenas pretéritos e contemporâneos, sabe-se que toda sua atual extensão territorial estava ocupada pelos ameríndios desde muito antes dos primeiros europeus cruzarem o Atlântico em suas caravelas. Hoje em dia, as terras ali reivindicadas por comunidades Guarani, Kaiowá, Terena e de outras etnias têm a ver com áreas de onde muitas delas foram expulsas décadas atrás”, afirmou.
“Não estou a falar, que se faça bem entendido, de terras dos tempos de Colombo e Cabral, tampouco da Praia de Ipanema, no Rio de Janeiro, ou do bairro Morumbi, em São Paulo. Em livro de minha coautoria, intitulado Ñande Ru Marangatuiv, escrito em parceria com o antropólogo Levi Marques Pereira, consta um laudo pericial produzido para a Justiça Federal sobre a terra indígena homônima, tradicionalmente ocupada por comunidade Kaiowá no município de Antônio João, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Trata-se de área disputada por indígenas e fazendeiros, dentre os últimos alguns parentes da referida secretária-adjunta de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura”, conta, revelando o principal motivo da mobilização permanente de Luana Figueiredo contra os índios.
Apesar da ministra garantir que não haverá retrocesso na política de demarcação de áreas indígenas, toda a equipe do Ministério da Agricultura, que assumiu a função da Funai, é contra as revindicações indígenas.
Com aproximadamente 80 mil índios, Mato Grosso do Sul possui várias áreas em conflito e a situação pode piorar. O Ministério Público Federal firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Fundação Nacional do Índio em 2007, que previa a realização de estudos para identificar 39 novas áreas indígenas.
Na época, Tereza Cristina era secretária estadual de Produção. André Puccinelli (MDB), então governador, foi contra a criação das novas áreas, porque poderiam transformar cerca de 4 milhões de hectares em áreas indígenas. Ele previa o caos econômico no Estado com a medida.
Luana e Tereza Cristina sempre apoiaram os produtores rurais no conflito com os índios no Estado.
Ao contestar a história oficial sobre os primeiros habitantes do Brasil, a advogada se junta aos casos das anedotas que marcam os primeiros dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Ela entra para a galeria ao lado da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que já acusou os holandeses de masturbarem os bebês e defendeu a nova política com a cômica música “menino veste azul e menina, rosa”.