Com Tereza no comando, só sobrou aos índios de MS apelar para o mundo

Os produtores rurais passam a contar com o apoio oficial do Governo federal na disputa por terras com os índios e a demarcação de terras deve sofrer retrocesso sob o comando da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. No Estado, os indígenas lutam pela regularização de 265 mil hectares e pelo reconhecimento de outras 40, que podem chegar a mais de 500 mil hectares.

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Conforme dados oficiais da Funai (Fundação Nacional do Índio), o Estado tem 34 áreas regularizadas ou homologadas, que somam 626.190 hectares. Mesmo reconhecidas pelo Governo federal e delimitadas, há conflito.

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Este é o caso da Reserva Kadiwéu, a maior do Estado, com 538.535 hectares, dos quais 160 mil são disputados há mais de três décadas entre índios e 30 pecuaristas. A briga depende do Supremo Tribunal Federal e envolve uma área avaliada em R$ 700 milhões.

O outro problema está em 13 áreas declaradas e delimitadas, que somam 265 mil hectares. O Ministério da Justiça já reconheceu as reservas indígenas, mas ainda não as entregou aos índios.

Um desses casos é a Reserva Buriti, nos municípios de Sidrolândia e Buriti. Os índios vivem em 2 mil hectares, mas o Governo já reconheceu que a reserva deveria ter 17 mil hectares. A luta pela ampliação teve conflito, morte de índio e marcou o primeiro governo de Dilma Rousseff (PT), já que não houve acordo sobre o valor da indenização a ser paga aos fazendeiros.

O mesmo ocorre em Aquidauana, onde os indígenas lutam pela ampliação da reserva para 33 mil hectares. A demarcação vai por fim ao distrito de Taunay, fundada na década de 30 do século passado pelo presidente Getúlio Vargas.

A Funai aponta ainda outras 16 áreas em estudo, que não tiveram o tamanho definido, mas já foram reconhecidas por antropólogos. O tamanho da área não é estimada pelo órgão federal.

O problema pode ser maior, já que o Ministério Público Federal exige a identificação e demarcação de 40 novas áreas indígenas. Esse imbróglio teve ampla repercussão na gestão de André Puccinelli (MDB), quando Tereza Cristina era secretária estadual da Produção.

Na época, o emedebista chegou a estimar em 4 milhões de hectares a área exigida pelos índios. Cálculos mais realistas estimam que pode chegar a 500 mil hectares, mas que abrange os maiores produtores de soja do Estado, como Dourados, Rio Brilhante, Ponta Porã, Amambaí e Caarapó.

Uma das áreas em conflito envolve a família da advogada Luana Ruiz Silva Figueiredo, que vai integrar a equipe de Tereza Cristina no Ministério da Agricultura. Além de defender o armamento dos produtores rurais, ela faz coro à corrente da ministra, de segurança jurídica no campo.

Como o presidente Jair Bolsonaro retirou da Funai a demarcação das terras indígenas, os índios vão ficar sem o apoio da máquina federal, que contava com equipe de especialistas para identificar e reunir provas das áreas.

Na primeira entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira, a ministra negou que a demarcação de reservas indígenas deverá sofrer redução.

Em Mato Grosso do Sul, os índios ocupam 140 propriedades rurais e podem ampliar a ocupação para exigir a demarcação das áreas. O conflito é a arma utilizada para chamar a atenção de outros países, que sempre se mostraram solidários aos índios.

Os números em MS

Áreas homologadas ou regularizadas

• 34 reservas indígenas
• 626.190 hectares

Áreas declaradas ou delimitadas

• 13 áreas
• 265.021 hectares

Em estudo

• 16 áreas (oficial)
• 39 áreas (acordo MPF e Funai)

Áreas invadidas

• 140 propriedades rurais ocupadas por índios

Somente com as ocupações os indígenas chamaram a atenção dos governos petitas, que, teoricamente sempre os defenderam. Dilma só decidiu fazer a demarcação da reserva Buriti após a morte de um índio durante confronto com a polícia ser destaque nos jornais e emissoras de televisão.

Os produtores rurais vão estar no comando, mas a paz no campo não está garantida.