A revolta contra aumento de 26,3% a 159% nos salários dos vereadores, secretários municipais, vice-prefeita e do prefeito de Campo Grande pode ganhar voz na próxima terça-feira. Um grupo ensaia repetir o movimento de uma pequena cidade do Paraná e protestar contra o aumento na próxima terça-feira na Câmara Municipal de Campo Grande.
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Conforme o projeto aprovado em regime de urgência na quinta-feira, o subsídio do vereador tem aumento de 26,3%, dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. Este reajuste pode ser maior caso os deputados federais sigam o exemplo do Supremo Tribunal Federal e elevem os seus vencimentos em 16,38%, de R$ 33.763 para R$ 39.229,23.
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Neste caso, os vereadores da Capital teriam os vencimentos corrigidos em 47% e passarão a receber R$ 22.102,44 a partir de 1º de janeiro de 2021. O vencimento é vinculado ao salário paga ao deputado estadual, vinculado ao federal. Ou seja, um efeito cascata. O ganho pode chegar a R$ 7 mil, enquanto o salário mínimo só terá acréscimo de R$ 52, passando de R$ 954 para R$ 1.006 no próximo mês.
O impacto nas contas públicas será maior com o aumento de 73,72% no salário do prefeito Marquinhos Trad (PSD), que passaria de R$ 20.412,42 para R$ 35.462,22. O valor é referência para definir o teto do funcionalismo público municipal e usado para limitar os maiores salários pagos pelo município. Ao contrário do Estado, o teto funciona na prefeitura e na Câmara Municipal.
O vencimento da vice-prefeita Adriane Lopes (Patri) terá aumento de 108%, de R$ 15.308,66 para R$ 31.915,99. Já os salários dos secretários municipais subirão 159%, de R$ 11.619,70 para R$ 30.142,88.
O movimento para ocupar a Câmara na terça-feira, a partir das 9h, conta com 1,7 mil interessados no grupo criado no Facebook (acesse aqui). Este número já é suficiente para fazer barulho, considerando-se que o legislativo municipal tem capacidade para 300 pessoas.
“Traga um cartaz, uma bandeira ou uma faixa dizendo Aumento Não!!!!!! Vamos exigir que os vereadores revoguem esse aumento vergonhoso de seus próprios salários. Chega de aceitar tudo de cabeça baixa!!! Se você também acha isso um absurdo, compareça e mostre a sua indignação!!!! A mudança depende da ação de cada indivíduo!!! Vamos unir forças e mandar o nosso recado. #aumentoNÃO #CGunida #CHEGA”, diz o movimento.
O salário do prefeito que iria de R$ 14.760 mil para R$ 22 mil foi fixado em R$ 12 mil e o dos vereadores, que pularia de R$ 3.745 mil para R$ 7,5 mil, ficou em apenas R$ 970. O valor ficou abaixo do salário mínimo regional na época, de R$ 1.032.
“Daqui pra frente vereador, tem que trabalhar por amor a Santo Antônio e não por dinheiro”, afirmou, na época, Valdir Domingos de Souza (PSD), presidente da Câmara Municipal.
Além dos R$ 15.031, os vereadores possuem cota de R$ 8,4 mil por mês para custear despesas e contratar serviços. Este valor foi instituído por decreto.
Esse valor é pago ao vereador para comparecer às sessões três vezes por semana, no período da manhã. A maior parte dos vereadores possuem outra ocupações, como médico, professor, delegado, oficial de Justiça, entre outras funções.
A única exceção é o vereador André Salineiro (PSDB), que fez a opção de receber a remuneração como policial federal e não como vereador. Ele e o vereador Vinícius Siqueira (DEM), que acumula os salários de vereador e oficial de Justiça, votaram contra o aumento.
No Paraná, a luta contra o reajuste foi da sociedade e o comércio fechou as portas para engrossar a mobilização. E toda a mobilização começou com o protesto solitário de uma pessoa, que viralizou na internet e conseguiu reduzir drasticamente o salário pago ao vereador de Santo Antônio de Platina.
A mobilização pode ter um apoio importante, já que o prefeito Marquinhos Trad disse que não foi o responsável pelo projeto do aumento.
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