Depois do aumento nos salários dos promotores, defensores públicos, vereadores, secretários municipais, vice-prefeita e prefeito de Campo Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aderiu à onda e elevou em 16,38% o salário dos 211 juízes e desembargadores. O subsídio passa dos atuais R$ 30.471,11 para R$ 35.462,22 a partir deste mês, conforme resolução do presidente da corte, desembargador Divoncir Schreiner Maran, publicada nesta quarta-feira.
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A magistratura sul-mato-grossense será beneficiada com o repasse nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que passou de R$ 33.763 para R$ 39.293,32 em novembro deste ano, conforme lei sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB).
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O reajuste terá efeito cascata no funcionalismo público, porque o salário do ministro do STF é usado como teto nos salários. O primeiro a aderir à onda, apesar da crise que castiga a população, foi o procurador-geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, que elevou o vencimento dos promotores e procuradores de Justiça em 16,38%.
Os vereadores de Campo Grande se empolgaram ao aderir à farra e aprovaram, em primeira votação, o aumento de até 159% nos salários dos secretários municipais, da vice-prefeita Adriane Lopes (Patri) e do prefeito Marquinhos Trad (PSD). Os próprios vencimentos devem ter correção de 26,3%, de R$ 15.031 para R$ 18.891.
No entanto, os parlamentares estão de olho na Assembleia Legislativa, onde os 24 deputados estaduais cogitam elevar os próprios vencimentos em 16,38%, dos atuais R$ 25.322,25 para R$ 29.469,92. Os vereadores recebem 75% do valor pago ao deputado estadual.
Além do MPE, a Defensoria Pública já repassou o reajuste aos defensores.
Com a publicação da resolução do TJMS, os 184 juízes e 35 desembargadores serão beneficiados com o reajuste de 16,38% no subsídio. O índice será aplicado nos auxílios, como o de alimentação e saúde, que representam 5% do valor do subsídio.
O auxílio moradia equivale a 20% do salário, mas o assunto ainda será debatido pelo Supremo. O ministro Luiz Fux suspendeu o pagamento do penduricalho como parte do acordo com o Governo de autorizar o reajuste em troca do fim da ajuda de custo. Contudo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge recorreu para manter o benefício.
Conforme o Portal da Transparência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), apesar de o subsídio ser de R$ 30,4 mil, a maior parte dos magistrados recebeu acima deste valor em outubro deste ano. Para 54 magistrados, o total de rendimentos superou R$ 100 mil e chegou a R$ 223 mil.
O subsídio de um ministro do STF em único mês representa o valor pago a um trabalhador comum durante três anos e cinco meses.
Além da desigualdade, o problema do supersalário é que o Brasil está ficando sem dinheiro até para manter serviços básicos e os governantes estudam impor mais sacrifícios e limitações para a maior parte da população, que ocupa o andar de baixo da classe social.
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