A Polícia Federal apreendeu o telefone celular da primeira dama de Mato Grosso do Sul, Fátima Alves de Souza, ao cumprir mandados de busca e apreensão na Operação Vostok, deflagrada em 12 de setembro deste ano. Peritos ficaram com o aparelho para devassa e análise dos dados por dois meses.
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A operação apura o suposto pagamento de propina R$ 67,7 milhões pela JBS ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), reeleito em outubro para mais quatro anos. Ele é acusado de ter causado prejuízo de R$ 209,7 milhões aos cofres públicos mediante a concessão de incentivos fiscais.
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Além de mandados de busca, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a prisão do filho do governador, o advogado Rodrigo Souza e Silva, do conselheiro do Tribunal de Contas, Márcio Campos Monteiro, e do primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Roberto Teixeira, o Zé Teixeira (DEM), também reeleito este ano.
Entre os 14 presos em setembro, dois tiveram a prisão preventiva decretada na semana passada na Operação Computadores de Lama, a 6ª fase da Lama Asfáltica, João Roberto Baird, o Bil Gates Pantaneiro, e o dono da PSG Tecnologia Aplicada, Antônio Celso Cortez.
A apreensão do iphone da Apple da primeira dama do Estado consta de despacho de Fischer, publicado no Diário Oficial do STJ no dia 19 de novembro passado.
Conforme a decisão monocrática de Fischer, datada de 14 de novembro, Fátima provou ser a proprietária do telefone, apreendido durante o cumprimento de um dos 41 mandados de busca e apreensão. O apartamento de Reinaldo e a Governadoria foram alvos da Operação Vostok.
O advogado Gustavo Passarelli alegou que o aparelho não terá utilidade para a investigação d
a PF e pediu a sua restituição. O Ministério Público Federal concordou com o pedido, porque considera tempo suficiente, dois meses, para a PF extrair os dados e analisá-los.
“Observa-se que o aludido montante foi apreendido regularmente, mediante cumprimento de mandado expedido para o local onde se encontrava, anelando-se à decisão proferida por esta Relatoria autos da investigação. Todavia, tendo como alvo de investigação o marido da requerente, REINALDO AZAMBUJA, ressalta que dentre os dispositivos eletrônicos acautelados, apreendeu-se seu aparelho celular, cuja propriedade teria sido comprovada às fls. 08/09”, observa o ministro.
Nesta quarta-feira, a Corte Especial do STJ julga um pedido do governador para que suspenda o bloqueio das contas conjuntas. Ele alegou que a liberação do dinheiro é necessária para as despesas da família e paga pagar o custeio das fazendas e empresas.
Fischer concedeu liminar ao tucano em outubro para não comprometer a campanha pela reeleição. No entanto, conforme a declaração dos gastos encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, Reinaldo não investiu nenhum tostão do próprio bolso na sua própria campanha, que custou R$ 4,5 milhões.
Nesta quarta-feira, a Corte Especial do STJ poderá manter a liminar ou restabelecer o bloqueio das contas. O ministro já tinha concedido liminar liberando as contas individuais do governador, que tinham R$ 1,4 milhão disponíveis.
No total, Fischer determinou o bloqueio de R$ 277 milhões do governador, da esposa e dos três filhos para garantir o ressarcimento do suposto prejuízo causado aos cofres públicos.
Reinaldo sempre negou o recebimento de propina e classificou a Operação Vostok como eleitoreira, porque teria sido realizada para prejudicá-lo e impedir a sua reeleição. Bom, se este era o objetivo, a investigação fracassou, porque ele acabou reeleito com o apoio de 677 mil eleitores e deve continuar no comando do Estado por mais quatro anos.