O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu processo disciplinar e determinou o afastamento do juiz Aldo da Silva Ferreira Junior da 5ª Vara da Família e Sucessões de Campo Grande. Ele ainda é investigado por participar do golpe de R$ 5,3 milhões dado pela esposa, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, em um aposentado do Rio de Janeiro.
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É mais um escândalo envolvendo o Poder Judiciário sul-mato-grossense. Em outubro, em meio ao segundo turno das eleições deste ano, o Conselho Nacional de Justiça afastou Tânia Garcia de Freitas Borges da função de desembargadora e do cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul.
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Na magistratura há nove anos, este já é o segundo afastamento de Silva Júnior do cargo de magistrado. Em 2014, ele foi afastado pelo CNJ do cargo de juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça.
Em decorrência deste caso, Aldo Ferreira da Silva Júnior foi punido, em 12 de setembro do ano passado, com advertência em decorrência de irregularidades no pagamento de precatórios. Ele também ficou proibido de concorrer a vaga de desembargador até 2019.
Nesta quarta-feira, o Tribunal Pleno do TJMS analisou outra denúncia contra Júnior, de suposta prática de corrupção na 5ª Vara da Família e Sucessões de Campo Grande. Além de casos de família, a unidade é responsável pelo julgamento de inventários, a partilha de bens entre familiares de falecidos.
Como todo procedimento envolvendo juízes é sigiloso, não há muitos detalhes sobre os crimes cometidos pelo magistrado.
No entanto, os indícios convenceram os desembargadores a aprovarem a abertura de procedimento disciplinar e afastá-lo da função de magistrado. Contudo, mesmo sem trabalhar, Aldo Ferreira da Silva Júnior continuará recebendo integralmente o salário de magistrado.
“Não posso dar informações sobre o caso, que é sigiloso, mas meu cliente está confiante que a prova revelará a completa inocência, algo a ser decidido mais adiante”, limitou-se a afirmar o advogado de defesa, André Borges Neto.
Além disso, Aldo Ferreira da Silva Júnior é acusado de ter participado do golpe milionário aplicado pela esposa, a advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, que chegou a ser presa no início deste semestre.
O golpe só teve êxito porque o juiz Paulo Afonso OIiveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, ignorou os alertas da defesa do idoso e liberou o dinheiro bloqueado para os golpistas. Eles falsificaram a assinatura do engenheiro, residente em Petrópolis (RJ), para conseguir dar o golpe.
Emmanuelle conseguiu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça após alegar que possui filha menor de 12 anos.
O magistrado é investigado pelo procurador geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos. Por meio da assessoria de imprensa, ao ser questionado sobre o inquérito, ele limitou-se a informar que o procedimento corre em sigilo.
O Tribunal de Justiça também informou que não pode dar detalhes se só Aldo Júnior ou outro magistrado é investigado por participação no golpe milionário.
Oliveira convocou entrevista coletiva na época para negar qualquer participação no episódio e acusar a Emmanuelle de tê-lo enganado. Ele disse que trabalhou junto com Aldo em Aquidauana, mas que a amizade não teria continuado na Capital.
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