O Superior Tribunal de Justiça revogou a prisão domiciliar, mas manteve o monitoramento eletrônico da advogada Emmanuelle Alves Ferreira da Silva, esposa do juiz Aldo Ferreira da Silva Júnior. Ela e outros três acusados de dar golpe de R$ 5,3 milhões em um aposentado de Petrópolis vão a julgamento no dia 30 deste mês, conforme despacho da juíza Eucelia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande.
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Em decorrência do crime, Emmanuelle ficou presa por 45 dias. Por ter filhos menores, ela teve a prisão preventiva convertida em domiciliar no daí 13 de setembro do ano passado. Apesar de negar o golpe, a advogada devolveu os R$ 5,3 milhões ao engenheiro de 72 anos.
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No dia de 18 de dezembro, o ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ, acatou pedido da defesa e suspendeu a prisão domiciliar. No entanto, ele definiu algumas medidas cautelares, como o comparecimento quinzenal ao juízo, não manter contatos com os outros réus, recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga e suspensão da advocacia.
Como o caso corre em sigilo, os detalhes do processo só são conhecidos por meio do Diário Oficial. A juíza Eucelia Cassal manteve a utilização da tornozeleira eletrônica e destaca que a audiência do caso ocorrerá no próximo dia 30.
Conforme a denúncia do Gaeco (Grupo de Atuação Especial na Repressão ao Crime Organizado), Emmanuelle ingressou com ação na Justiça para cobrar promissória assinada pelo aposentado Salvador José Monteiro de Barros, 72 anos, residente em Petrópolis (RJ). A Justiça determinou o bloqueio on-line de R$ 5.317.003,95. A advogada sacou esta fortuna e a redistribuiu em várias contas bancárias em 29 de maio de 2017.
O nome do suposto credor, João Nascimento, era falso e estava sendo usado por José Geraldo Tadeu de Oliveira. Ele teria dito que vendeu fazenda em Tangará da Serra (MT).
Ao tomar conhecimento do estelionato, o aposentado contratou uma advogada e recorreu à Justiça sul-mato-grossense. O juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Campo Grande, negou o provimento da ação e extinguiu a ação do aposentado em 26 de setembro de 2017.
Além da advogada, o seu marido, o juiz Aldo Júnior é investigado por ter participado do golpe.
O magistrado foi afastado da 5ª Vara de Família e Sucessões pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no dia 28 de novembro. Ele é alvo de processo disciplinar por outro caso de suspeita de corrupção.
Sobre o golpe, o advogado Wilson Tavares Belina disse que Emmanuelle foi enganada e não teve nenhuma participação nos crimes, que incluem estelionato e falsificação de documentos.
Já André Borges, responsável pela defesa do esposo, garante que Aldo Júnior provará sua inocência no decorrer do procedimento disciplinar, que também tramita em sigilo.