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    STJ concede HC e suposto “testa de ferro” do Ícone ganha a liberdade após três meses

    Edivaldo BitencourtBy Edivaldo Bitencourt23/10/20183 Mins Read
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    Ex-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz concedeu habeas corpus ao advogado João Paulo Calves (Foto: Arquivo)

    O advogado João Paulo Calves, suposto “testa de ferro” de André Puccinelli Júnior no Instituto Ícone Ensino Jurídico, obteve habeas corpus nesta terça-feira no Superior Tribunal de Justiça. Ele vai ganhar a liberdade três meses após ser preso na Operação Lama Asfáltica junto com o ex-governador André Puccinelli.

    A liminar foi concedida pela ex-presidente do STJ e nova relatora da Operação Lama Asfáltica no STJ, ministra Laurita Vaz. Ela pode ter considerado o fechamento do Ícone, criado há oito anos, e o repasse de R$ 2,461 milhões disponíveis nas contas da empresa à Justiça Federal.

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    Por outro lado, a ministra encaminhou para o julgamento na 6ª Turma do STJ o habeas corpus do ex-governador e do seu filho. Os três estão presos desde 20 de julho deste ano por determinação do juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal de Campo Grande.

    Os três são acusados de manter a prática dos crimes de lavagem de dinheiro por meio do Instituto Ícone, chamado pela Polícia Federal de “banco de propinas”, e de ocultar provas contra Puccinelli em uma quitinete no Indubrasil.

    Para obter a liberdade, o advogado João Paulo Calves, que está detido no Presídio Militar de Campo Grande, adotou duas estratégias. Além de ingressar com habeas corpus junto com André e Júnior, ele fez pedido sozinho.

    Como parte da estratégia, Calves fechou o Instituto Ícone, do qual é acusado de ser testa de ferro, porque não tinha remuneração nem pegava dinheiro. Todo o montante recebido pela empresa era destinado para conta investimento.

    Além disso, o advogado depositou os R$ 2,461 milhões disponíveis em conta judicial indicada pela 3ª Vara Federal. No entanto, esta estratégia não convenceu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou o habeas corpus a Calves no dia 15 deste mês.

    O habeas corpus dos três foi encaminhado ao STJ na quinta-feira passada. Laurita Vaz concedeu a liberdade a João Paulo Calves, mas os termos só serão publicados na quinta-feira (25).

    Segundo o advogado André Borges, os principais argumentos foram de que a prisão era desnecessária e o paciente poderia responder ao processo em liberdade. Ele também acredita que o fechamento do Instituto Ícone foi citado no pedido de liberdade.

    Ele poderá deixar o presídio ainda nesta noite.

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