Acusado de ser o “testa de ferro” do Instituto Ícone, o advogado João Paulo Calves fechou a empresa e depositou R$ 2,461 milhões na conta judicial. No entanto, a estratégia falhou novamente e o Tribunal Regional Federa da 3ª Região negou o pedido de habeas corpus pela terceira vez.
Ele está preso desde 20 de julho deste ano na Operação Lama Asfáltica, acusado de integrar organização criminosa junto com o ex-governador André Puccinelli (MDB) e o advogado André Puccinelli Júnior.
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Conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal), Calves é “testa de ferro” de Puccinelli Júnior no instituto. Eles foram presos porque estariam usando o Ícone para manter a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e ocultar provas contra o ex-governador em uma quitinete no Indubrasil.
Para a Polícia Federal, o Ícone funcionava como “banco da propina” do grupo do ex-governador. Entre as ilegalidades apontadas estavam o pagamento de R$ 170 mil a advogadas para fazer a defesa do pecuarista Jodascil da Silva Lopes, preso na Operação Lama Asfáltica, e a perícia para embasar defesa do ex-deputado federal Edson Giroto (PR), detido desde 8 de maio deste ano.
O advogado André Borges nega que Calves seja “testa de ferro”, apesar de Júnior contar com procuração com amplos poderes para representar o instituto desde a sua criação em 2010 e ser o administrador de fato da empresa.
Em depoimentos à PF, as advogadas Andréa Flores e Rejane Alves de Arruda confirmaram que Puccinelli Júnior participou da reunião para contratá-las.
Calves ingressou com o primeiro pedido de habeas corpus junto com o ex-governador e Júnior, que foi negado pelo desembargador Maurício Kato. A 5ª Turma do TRF3 confirmou a decisão por 2 votos a 1.
Em meados de agosto, Calves alegou que é o único responsável pelo sustento de pessoa idosa e pediu a soltura pela segunda vez. Desta vez, o pedido de habeas corpus foi indeferido pelo relator da Operação Lama Asfáltica no TRF3, desembargador Paulo Fontes.
Para impetrar o terceiro habeas corpus, ele fechou o Instituto Ícone e depositou todo o dinheiro disponível na “poupança da propina”, conforme definição do MPF, em conta da 3ª Vara Federa de Campo Grande. Foram repassados R$ 2,461 milhões à Justiça.
“Ressalta, em síntese, que a prisão cautelar do requerente fundamentou-se na necessidade da garantia da ordem pública, e que, com o encerramento da empresa através da qual era realizada, em tese, a lavagem de capitais, tem-se por cessado o risco que ensejou o decreto de prisão preventiva”, observa Paulo Fontes.
Em parecer contrário ao deferimento do pedido de liberdade, o MPF colocou sob suspeita a rapidez no fechamento do instituto, que tinha três funcionários e funcionava normalmente até a prisão de Calves.
“Tudo somado, argumenta o MPF, tanto por tanto reforça o cenário que corrobora a utilização do Instituo Ícone como uma fachada para armazenamento de propinas, com posterior utilização de recursos em benefício do grupo criminoso, em procedimentos nítidos de lavagem de dinheiro”, anota o magistrado.
Paulo Fontes frisa que o seu entendimento pessoal era pela concessão do habeas corpus, mas ele se curvará ao entendimento da maioria da turma, que negou a concessão do habeas corpus.
No entanto, novo recurso ainda será julgado pela 5ª Turma do TRF3, no qual o pedido é feito por ele, pelo ex-governador e Puccinelli Júnior.
Além disso, a ministra Laurita Vaz, no Superior Tribunal de Justiça, vai julgar o habeas corpus do ex-governador.
Júnior usou o fechamento do instituto e a guarda de dois filhos menores para tentar a soltura, mas o pedido foi negado pelo juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara Federal.
Outros acusados de integrar a organização criminosa, como Giroto e João Amorim, aguardam o julgamento de recurso no Supremo Tribunal Federal.
Nesta semana, o juiz marcou o interrogatório de Giroto, da esposa, Rachel Giroto, e do cunhado, Flávio Henrique Garcia Scrocchio, acusados de ocultar R$ 7,6 milhões na compra da Fazenda Encantado do Rio Verde. Eles serão ouvidos no dia 31 de outubro deste ano, a partir das 9h.