O Tribunal Superior Eleitoral mudou o entendimento sobre os efeitos da cassação do mandato de prefeito de Campo Grande em 2014 e cassou a candidatura a deputado federal de Alcides Bernal (PP). Enquanto o progressista está fora das eleições, o ex-senador Delcidio do Amaral (PTC) apelou ao Conselho de Ética do Senado para recuperar os direitos políticos e entrar de vez no jogo por uma das duas vagas de senador por Mato Grosso do Sul.
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Há quatro anos, quando ainda preservava a “pureza” de ser contra tudo e contra todos, mesmo fora da prefeitura, Bernal conseguiu ser candidato a senador. Naquela ocasião, o TSE entendeu que a cassação do mandato pela Câmara Municipal não lhe tirou os direitos políticos.
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Bernal apostou na “segurança jurídica”, jogou os escrúpulos às favas, fechou aliança com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e até acolheu no partido o ex-presidente do Detran, Gerson Claro, preso na Operação Antivírus e réu por corrupção, peculato e organização criminosa.
O primeiro sinal de que a calmaria de 2014 não se repetiria veio com o alerta do desembargador Sérgio Martins, do Tribunal de Justiça, que comunicou o Tribunal Regional Eleitoral sobre a possibilidade de o ex-prefeito ter perdido os direitos políticos.
O TRE negou pedido do MDB, que se transformou no principal algoz do ex-prefeito, e deferiu, por unanimidade, a candidatura a deputado federal de Bernal.
Considerado um dos favoritos, o progressista já tinha recebido R$ 1,317 milhão para conquistar votos em busca de uma das oito vagas na Câmara dos Deputados. Só com o financiamento de outros candidatos foram gastos R$ 296,6 mil.
Entre 2014 e 2018, Bernal recuperou o cargo de prefeito e até disputou a reeleição em 2016.
A quatro dias da eleição, como tudo muda no Brasil, o TSE surpreendeu ao mudar o próprio entendimento e acatar o pedido da coligação do MDB. Por cinco votos a dois, os ministros cassaram o registro de candidato e tiraram Bernal das eleições deste ano.
A corte suprema incluiu o ex-prefeito no pacote de maldades do ano. Nesta atual campanha, o TSE retirou da disputa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tinha 40% das intenções de voto para voltar ao Planalto, e o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que era o segundo colocado na disputa do Governo fluminense.
Delcídio pede liminar no Conselho de Ética para recuperar direitos políticos
Depois de ser absolvido da acusação que levou à cassação do seu mandato, Delcídio do Amaral (PTC) definiu estratégia de guerrilha para viabilizar a candidatura de senador nas eleições deste ano. O último passo foi pedir liminar para recuperar os direitos políticos no Conselho de Ética do Senado.
O ex-petista foi absolvido em julho deste ano da denúncia de que tentou comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Este caso levou a sua prisão por meses e à cassação do mandato em 2016.
Delcídio se inscreveu no último dia do prazo legal, 17 de setembro, o que garante a inclusão de seu nome na urna eletrônica. O registro deverá ser julgado até amanhã pelo TRE.
Mesmo que ele tenha o registro indeferido, o eleitor poderá votar no seu número.
Paralelamente, o ex-senador pediu ao Conselho de Ética que conceda liminar para suspender a inelegibilidade e lhe garantir a disputar o cargo de senador nas eleições deste ano.
Caso não tenha êxito, Delcídio terá todos os votos anulados.
O ex-senador, que conta com o apoio do ex-governador André Puccinelli (MDB), preso desde 20 de julho na Operação Lama Asfáltica, causará estrago imenso na campanha dos demais candidatos.
O caso mais notório é do ex-secretário de Infraestrutura, Marcelo Miglioli (PSDB), que tem a maior estrutura e não decola. Mesmo contando com o apoio dos jornais e sites, o tucano patina nas pesquisas.
Sem qualquer estrutura, Delcídio começou o jogo com 16%, ameaçando atropelar o companheiro de chapa, o senador Waldemir Moka (MDB), e até o ex-aliado, o deputado federal Zeca do PT.
Delcídio vai dar trabalho até para o favorito Nelsinho Trad (PTB), que liderou o pleito desde o ano passado e corre o risco de morrer na praia.