O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), candidato à reeleição, recebia R$ 3 milhões por mês em propinas pagaspela JBS em troca de incentivos fiscais. A revelação bombástica consta do depoimento firmado pelo empresário Wesley Mendonça Batista, um dos donos da empresa, em depoimento à Polícia Federal no dia 15 de dezembro do ano passado.
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O depoimento consta do inquérito 1.190, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça. O irmão de Joesley Batista não só confirmou a delação, como revelou que o montante pago ao tucano é superior ao divulgado inicialmente. Em maio do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal homologou a delação premiada, houve a divulgação de que as propinas pagas pela JBS em troca de incentivos fiscais somavam R$ 38,4 milhões.
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Wesley era presidente da JBS e foi o responsável pelas negociações com Reinaldo desde 2014, quando ainda era candidato a governador. Na ocasião, ele contou que foram repassados R$ 21,2 milhões para o tucano e ao então senador Delcídio do Amaral. Ambos assumiram o compromisso de descontar o valor pago ao adversário da propina a ser paga em troca dos incentivos fiscais.
Quando a denúncia foi revelada no ano passado, Reinaldo ironizou a história por considerá-la absurda. Ele enfatizou que jamais faria acordo semelhante, de honrar uma dívida de campanha do adversário na disputa.
No entanto, conforme o depoimento de Wesley, o tucano honrou o compromisso e quitou a dívida de campanha de Delcídio.
No depoimento, ele revelou que foram repassados R$ 10 milhões para a campanha do PSDB, mas que esse dinheiro não foi contabilizado porque era antecipação de propina. No entanto, Reinaldo declarou o valor como doação oficial (R$ 10,5 milhões, conforme a prestação de contas feita à Justiça Eleitoral em 2014).
Para ter o controle das propinas pagas ao governador de Mato Grosso do Sul, a JBS criou conta corrente específica. Segundo Wesley, a empresa pagava propina de 30% a Reinaldo. Como os créditos fiscais somavam R$ 10 milhões por mês, a empresa repassava R$ 3 milhões mensalmente ao tucano a título de vantagens indevidas.
No início de 2017, empresário contou que se reuniu com Reinaldo na Governadoria para acertar o pagamento da propina. Pelas contas da empresa, o montante era de R$ 70 milhões. Eles discordaram sobre o valor a ser compensado pelo adiantamento.
Wesley revelou que houve o adiantamento de R$ 27,1 milhões. No depoimento, ele citou o valor exato: R$ 27.109.107,87. O governador não concordou com essa conta. Eles acabaram chegando a um acordo para abater R$ 17 milhões.
A JBS acabou pagando R$ 53,5 milhões em propinas, ainda superior aos R$ 38,4 milhões revelados inicialmente. De acordo com o dono do grupo, foram pagos R$ 33,5 milhões por meio de notas frias fraudulentas.
Outros R$ 20 milhões foram entregues em espécie por Florisvaldo Caetano de OIiveira, o mesmo personagem que fez as entregas do dinheiro ao ex-governador Zeca do PT e aos operadores do ex-governador André Puccinelli (MDB), preso desde 20 de julho deste ano na Operação Lama Asfáltica.
Para comprovar o teor dos depoimentos, Wesley entregou a relação de todas as notas frias usadas pela empresa para “legalizar” propina paga ao tucano, que inclui outras autoridades, como o conselheiro do Tribunal de Contas, Márcio Monteiro.
O maior valor foi emitido pela empresa Buriti Comércio de Carnes, de Aquidauana, que emitiu R$ 12,9 milhões. O diretor da empresa morreu em misterioso acidente de carro dois dias após a divulgação da delação da JBS.
O segundo maior valor foi emitido pelo pecuarista Élvio Rodrigues, no total de R$ 9,1 milhões. Ele é dono da Fazenda Santa Mônica, em Corumbá, que conseguiu ajuda de Reinaldo para obter liminar junto ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Divoncir Schreiner Maran, para devastar mais de 20 mil hectares de mata no Pantanal.
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa e dos principais defensores da reeleição do atual governador, o deputado estadual José Roberto Teixeira, o Zé Teixeira (DEM), teria emitido R$ 1,6 milhão.
Todos acusados de emitir notas fiscais frias foram convocados para prestar depoimento à Polícia Federal no início deste ano.
O relator do inquérito no STJ é ministro Felix Fischer, que também é o relator de outro inquérito, sobre suposto pagamento de propina ao governador em troca da manutenção de incentivos fiscais.
Na época que teve acesso ao depoimento, O Jacaré procurou a assessoria do governador, mas não houve manifestação sobre o depoimento de Wesley Batista.
Em entrevista ao Midiamax, que divulgou o depoimento nesta segunda-feira, o advogado Gustavo Passarelli, que integra a equipe de defesa do governador, voltou a colocar sob suspeita a delação dos irmãos Batista.
“É uma colaboração desacreditada, tanto que está sendo rescindida pela justiça. Ela está contaminada desde a origem”, argumentou Passarelli.
O MPF quer rescindir a delação da JBS, mas não para anular as provas. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu a rescisão para suspender o direito dos delatores obterem o perdão judicial, mas não para invalidar as denúncias e provas apresentadas.
Governo não se manifesta sobre nova denúncia
Confira o e-mail encaminhado pelo O Jacaré em 17 de maio deste ano para ouvir o governador sobre o depoimento de Wesley Batista, mas não houve manifestação da assessoria nem do tucano.
“Bom dia
Nesta quinta-feira (17 de maio de 2017), a delação premiada da JBS completa um ano e o STJ instaurou inquérito contra o governador Reinaldo Azambuja.
Neste tempo, O Jacaré sempre acompanhou a história e a defesa do governador, que tentou anular a colaboração premiada, por ter sido feita por chefes de facção, e sempre negou as denúncias.
– Como o governador Reinaldo Azambuja avalia a denúncia dos donos da JBS?
– Nos depoimentos complementares enviados ao STF, o empresário Joesley Batista (o correto é Wesley Batista) deu mais detalhes do suposto esquema envolvendo o governador no pagamento de propina. Qual a posição sobre o empresário ter reforçado a denúncia?
– Reinaldo tem reiterado que é vítima de criminosos e não participou de nenhum esquema de corrupção. Como a população pode se certificar de que ele é inocente?
– O desgaste causado pelas denúncias, que o governador classifica como injustiça, causou que tipo de transtornos?
Ou se a assessoria achar melhor o governador fazer um artigo para falar sobre a situação, podemos publicá-lo na integra.”
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