Com bloqueio de R$ 420 milhões, juiz determina perícia e inspeção em obra do Aquário

O bloqueio dos bens em decorrência de superfaturamento e desvios na obra de suporte à vida do Aquário do Pantanal subiu para R$ 420,7 milhões. Além de determinar a realização de perícia, o juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, marcou inspeção judicial para conferir in loco a obra parada desde 2015, símbolo de desperdício e descaso com o dinheiro público.

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Assim como todo o projeto lançado pelo ex-governador André Puccinelli (MDB) – que deveria custar R$ 84,7 milhões, mas continua inacabado após receber R$ 234 milhões – só a obra de suporte à vida ficou 245% acima do previsto. Conforme o Ministério Público Estadual, a Fluidra Brasil Indústria e Comércio foi contratada, sem licitação, por R$ 8,645 milhões, mas recebeu R$ 29,895 milhões.

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A promotoria pediu o bloqueio de R$ 140,2 milhões, mas o juiz decretou a indisponibilidade de R$ 10,789 milhões, referente ao valor supostamente desviado. Só que o bloqueio atingiu todos os envolvidos, inclusive o renomado arquiteto Massashi Ruy Ohtake, sua empresa de arquitetura e o engenheiro José Antônio Toledo Areias.

Iniciou-se uma guerra de recursos e agravos entre os réus e o MPE. Por um lado, o Tribunal de Justiça excluiu os principais atores do bloqueio, como a Fluidra, o arquiteto e o engenheiro. Ruy chegou a se livrar até da denúncia, já que o tribunal determinou o arquivamento.

No entanto, inconformado com a decisão, o procurador Edgar Lemos Miranda, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, para manter a ação contra Ruy Ohtake e Areias.O pedido será analisado pelo ministro Francisco Falcão.

O Tribunal de Justiça ainda desbloqueou os bens da Fluidra e do sócio, Pere Ballart Hernandes, mas elevou o valor do bloqueio para R$ 140,2 milhões para cada réu. No dia 12 deste mês, o juiz David de Oliveira Gomes Filho determinou o bloqueio de R$ 420,7 milhões do ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, Luiz Mário Mendes Penteado e Fernando Amadeu Silos Araújo.

Como houve pedido de perícia pelos réus, o juiz acatou esta solicitação. Somente após a apresentação do laudo, ele marcará as audiências de instrução e julgamento para ouvir os réus e as testemunhas.

O magistrado também marcou inspeção judicial na obra do Aquário no dia 14 de agosto deste ano, a partir das 14h. Acompanhado por assessores, ele vai conferir pessoalmente o Aquário, idealizado para ser referência do turismo na Capital, mas que se transformou em monumento de suspeitas de corrupção.

A Agesul será intimada para dar acesso da equipe ao local e para disponibilizar um técnico para tirar as dúvidas do juízo.

Preso desde 8 de maio deste ano, por determinação do Supremo Tribunal Federal na Operação Lama Asfáltica, Giroto não poderá acompanhar a inspeção.

Novas ações devem ser protocoladas na Justiça contra os envolvidos nos desvios ocorridos no Aquário. Só a Proteco, do empresário João Amorim, também preso, teria recebido R$ 1,4 milhão sem prestar serviço, fora o fato de ter assumido a obra sem vencer a licitação.

O Aquário ainda promete muitas emoções até ser concluído, espera-se, pelo próximo governador.