O famoso “jeitinho brasileiro” é a principal marca do início da campanha eleitoral deste ano, oficialmente denominada de “pré-campanha”. Pré-candidatos decidiram apelar ao outdoor para divulgar de tudo – programa de TV e rádio, palestra e até jingle disfarçado – para se tornar mais conhecido junto ao eleitorado.
Pré-candidato a senador pelo Podemos, o pecuarista Francisco José Albuquerque Maia Costa, o Chico Maia, é o primeiro a entrar na mira da Procuradoria Regional Eleitoral. O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou representação eleitoral, com pedido de liminar, para a retirada, em 48 horas, dos outdoors.
Veja mais:
Eleitor ignora denúncias de corrupção e “enrolados” lideram pesquisas para 2018
Com investigações por corrupção, escolha do vice ganha importância em MS
Eleitor pode sepultar conchavos e dar oportunidade aos azarões na disputa do Senado
Além disso, o pré-candidato na chapa do juiz federal Odilon de Oliveira (PDT) pode ser condenado a pagar multa de R$ 25 mil cada outdoor. A punição pode chegar a R$ 2,4 milhões.
Outro que deve ser alvo de ação é o procurador de Justiça Sérgio Harfouche, que usou 18 outdoors para divulgar o “Programa Educação – Pilar da Cidadania”. Além de pedir a retirada dos outdoors, a procuradoria deverá pedir a aplicação de multa.
Não foram os únicos. Pré-candidato a deputado federal, Wilton Acosta, e o radialista e vereador Lucas Lima, pré-candidato a deputado estadual, também recorreram ao mesmo artifício. No entanto, eles podem escapar porque não houve representação no MPF.
A farra começou com a propagação dos outdoors em todo o País em favor do pré-candidato a presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). No entanto, o seu caso já foi até julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral, que não viu nenhuma irregularidade na fase de pré-campanha.
Como estamos no Brasil, onde nem os ministros do Supremo Tribunal Federal se entendem, os pré-candidatos podem ter problemas.
O primeiro alvo é Chico Maia, que utilizou três peças publicitárias. Na primeira, ele aparece ao lado do presidenciável Álvaro Dias (PODE), com a frase “Coragem para mudar!”. A segunda divulga a inédita atividade do pecuarista: palestrante – “Chico Maia. Palestra. O setor produtivo e o mecanismo”.
Na terceira, sem fazer qualquer referência a campanha, ele divulga jingle usado na campanha quando foi eleito vereador de Campo Grande nos anos 80: “Maia Aqui Maia Acolá”.
A Zoom Publicidade, da qual o pré-candidato é um dos donos, informou que os 96 espaços (70 na Capital e 26 no interior) custaram R$ 47,4 mil. Desconfiado da informação, o procurador sondou o concorrente para confirmar o valor e apurou que pode ter custado R$ 192 mil.
A diferença nos valores será alvo de inquérito específico.
O MPF não acompanhou o entendimento do TSE. Para procuradoria, como a lei não permite outdoor na campanha eleitoral, também está proibido na fase de pré-campanha.
O outro ponto é que a campanha ficou mais curta, caindo de 90 para 45 dias, exatamente para reduzir os custos. Então, a conclusão, pertinente, é de que não se pode promover farra na fase preliminar.
Harfouche ainda não foi denunciado, mas deverá ser alvo de representação semelhante nos próximos dias.
Esta pré-campanha ilustra bem o espírito atual do brasileiro. Não se pode fazer campanha, mas o que tem de candidato repetindo um ritual comum a cada dois anos, com saudades do eleitor, com vontade de abraçar o povo, de mandar lembranças e pedir votos, opa, não pode pedir voto.
Só não vê quem não quer.
Fux deu sinal verde ao liberar outdoor de Bolsonaro, justifica Maia
O pré-candidato a senador Chico Maia afirmou que o presidente do TSE, ministro Luiz Fuz, deu o sinal verde para a utilização do outdoor ao considerar legal a utilização do recurso pelo deputado federal Jair Bolsonaro.
Para o pecuarista, ele, o procurador Sérgio Harfouche e o ex-presidente da Funtrab, Wilton Acosta, só decidiram fazer a propaganda por meio do outdoor porque o Tribunal Superior Eleitoral não viu irregularidade.
“A pré-campanha libera tudo, se há um equívoco, não diz o que pode e não pode”, justifica-se o empresário. Ele ressaltou que possui condições financeiras e não usou os recursos de sua empresa para custear a propaganda. “Paguei como pessoa física”, garante.
Chico Maia diz que fez propaganda das palestras e da vaquinha, não pediu votos.
O pré-candidato afirmou que não questiona o trabalho do MPF, mas gostaria de saber se todos os concorrentes foram notificados e estão sendo investigados.