STJ nega habeas corpus a PM e mantém na cadeia ex-motorista de Reinaldo

O Superior Tribunal de Justiça negou a concessão de habeas corpus ao sargento da Polícia Militar Ricardo Campos Figueiredo, 42 anos, preso na operação de combate a Máfia do Cigarro. Réu por obstrução da Justiça, ele era assessor da Secretaria Estadual de Governo e motorista do governador Reinaldo Azambuja (PSDB)

O pedido de liberdade foi negado pelo ministro Felix Fischer, da 5ª Turma no STJ. Com a derrota na terceira instância, fica muito complicada a situação do policial militar. Ele já teve o pedido de habeas corpus negado pelo juiz Alexandre Antunes da Silva, da Auditoria Militar, e pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

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Ricardo é acusado de obstrução de investigação policial ao destruir dois telefones celulares. Ao ser alvo da Operação Oiketicus, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), ele se trancou no banheiro e destruiu os aparelhos telefônicos.

Conforme o Midiamax, 44 dias após estar preso, o militar apresentou uma nova versão para o dano nos aparelhos. Ele disse que a esposa destruiu os telefones durante uma briga do casal.

No entanto, essa tese é desmentida pelo promotor Fernando Martins Zaupa, que viu o sargento se trancar no banheiro e ouviu o som das batidas. Ao pegar os telefones, o promotor percebeu que ainda estavam quentes.

Para complicar ainda mais a situação do policial, perícia do MPE constatou que ele conseguiu destruir as provas do aparelho. Os peritos não conseguiram recuperar os arquivos de conversas e mensagens porque as placas e os processadores foram destruídos.

Enquanto o pedido de habeas corpus fica parado durante as férias dos ministros do STJ, o juiz Alexandre Antunes da Silva trabalha para concluir o julgamento neste mês.

A operação do Gaeco levou o sargento do céu para o inferno em questão de 24 horas. Desde a posse de Reinaldo Azambuja em janeiro de 2015, Ricardo conseguiu dobrar os vencimentos. Ele tinha cargo de direção e assessoramento na Secretaria de Governo, que representava R$ 8 mil.

Além disso, conseguiu ser promovido duas vezes por atos de bravura. Em uma das promoções, só conseguiu ser contemplado após o governador ignorar parecer contrário do conselho da PM.

O mais grave, o sargento Figueiredo ainda conseguiu ser contemplado com o cancelamento de nove punições disciplinares, inclusive com prisões, em uma única reunião do conselho.

Agora, mesmo contando com uma boa equipe de defesa, composta por oito advogados, não consegue sair da cadeia. Em caso de condenação, corre o risco de ser expulso da Polícia Militar.