Lama Asfáltica: juiz bloqueia de R$ 3,6 milhões de ex-deputado, esposa, filha e genro

A Justiça decretou a indisponibilidade de R$ 3,642 milhões da família do ex-deputado e fiscal de obras da Agesul, Wilson Roberto Mariano de Oliveira, o Beto Mariano, por suspeitas de enriquecimento ilícito e desvio de recursos por meio do esquema criminoso desvendado na Operação Lama Asfáltica. A família já é réu em ação penal pelo mesmo motivo na 3ª Vara Federal de Campo Grande.

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O bloqueio foi determinado pelo juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, no dia 1º deste mês, mas só se tornou público após a adoção das medidas. A denúncia foi feita pelo promotor Marcos Alex Vera de Oliveira no dia 28 de fevereiro deste ano.

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O magistrado acatou o pedido para decretar a indisponibilidade dos bens de Beto Mariano, da esposa, a dona de casa Maria Helena Miranda de Oliveira, da filha, a média Mariane Mariano de Oliveira Dornellas, e do genro, o arquiteto João Pedro Figueiró Dornellas.

“Dentre estes servidores se verificou a relevante atuação do demandado WILSON ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA, que, na condição de FISCAL DE OBRAS da AGESUL, foi responsável pela confecção de diversos boletins de medições relativos a serviços e obras que nunca foram executadas”, destaca o promotor. Ele diz que houve pagamento superfaturado para as empresas envolvidas no esquema, que retribuíam com o pagamento de propina.

Graças ao compartilhamento das investigações feitas pela PF, de acordo com Marcos Alex, foi possível verificar que o servidor usou a esposa e a filha para ocultar o patrimônio milionário. “Como “laranjas” de BETO, as contas bancárias de MARIANE e MARIA HELENA foram utilizadas para movimentação de elevados recursos financeiros que, ao cabo, permitiram a aquisição de imóveis rurais em nome da primeira, com inequívoco objetivo de esconder e dissimular a origem, disposição, movimentação e a real propriedade dos bens adquiridos”, observa o promotor.

A movimentação sob suspeita

O MPE cita oito casos em que houve movimentação atípica da família de Beto Mariano:

• Fazenda Maravilha, em Corumbá, R$ 1,461 milhão (um terço)
• Fazenda Vista Alegre, em Rio Negro, R$ 432,5 mil
• Dois terrenos no Residencial Damha I, R$ 360,8 mil
• Apartamento no Edifício Manoel de Barros, R$ 255 mil
• Terreno no Residencial Damha III, R$ 153,6 mil
• Movimentação bancária sem comprovação de Maria Helena, R$ 915,8 mil
• Dinheiro apreendido, R$ 62,5 mil.

Mariane adquiriu as propriedades em parceria com o ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, réu em seis ações penais só na Justiça Federal, e o engenheiro João Afif Jorge. O grupo teria comprado quatro fazendas e uma chácara com o suposto dinheiro desviado dos cofres estaduais.

“Constatou-se que as Fazendas Maravilha, Tupacy, São Francisco, Vista Alegre e Chácara Vista Alegre são propriedades ruraisadquiridas em condomínio por MARIANE MARIANO, EDSON GIROTO, exSecretário de Obras Públicas e JOÃO AFIF JORGE, ex-coordenador daAGESUL”, destaca Marcos Alex.

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça revelaram que Mariano administrava as propriedades e as contas bancárias da filha e da esposa.

De acordo com o Núcleo de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, Mariane teve rendimentos de R$ 298,4 mil como médica em 2014, mas movimentou valor 21 vezes maior, R$ 6,228 milhões. Em 2013, as contas dela receberam 17 vezes a sua renda declarada, R$ 3,582 milhões.

Marcos  Alex citou ainda R$ 62,5 mil apreendidos em dinheiro no apartamento do servidor da Agesul na Operação Lama Asfáltica, que não foram declarados ao fisco.

O grupo já é alvo de outras ações de bloqueio na Justiça Federal, que somam R$ 303 milhões e alcançam, inclusive, o ex-governador André Puccinelli (MDB).

Na época da primeira denúncia, a defesa de Mariano e família descartava qualquer irregularidade e chegou a ver como imaginação da PF as suspeitas em torno do patrimônio.