Embora seja dono da internet e chefe dos assessores acusados de usar perfis falsos para difamar e caluniar adversários, o deputado federal Carlos Marun (PMDB) está livre da denúncia criminal. O ministro Dias Toffoli absolveu o peemedebista, integrante da tropa de choque do presidente da República, Michel Temer (PMDB) na Câmara dos Deputados.
Marun e o ex-senador Delcídio do Amaral foram acusados pela Polícia Federal de criar fakes no Facebook para destruir a imagem dos adversários na rede mundial dos computadores. Apreensão de computadores e a investigação apontaram indícios dos crimes previstos nos artigos 324 e 326 do Código Eleitoral – caluniar ou injuriar alguém com a imputação de fatos falsos.
Investigado por fakes, Marun faz campanha contra mentiras na internet
As investigações apontaram que dois assessores do deputado – Juliano Salles Marzola e Carlos Domingos Santana de Moraes – utilizaram os perfis falsos para atacar os adversários, no caso, Delcídio, que era candidato a governador do Estado.
Eles teriam usado os fakes: “O poderoso chefão”, “De todos menos do povo”, “Zecari Hora” e “Fabrízio Coene”.
A Polícia Federal confirmou que a internet utilizada para atacar os adversários era do escritório político de Marun.
Em depoimento aos policiais federais, o deputado confirmou que os dois são assessores e é o dono da internet. No entanto, Marun negou que tenha ordenado os ataques aos adversários ou a criação de perfis falsos no Facebook.
Juliano admitiu que acessou os perfis e até tenha sido colocado como administrador “involutariamente”, mas que não teve participação na ofensiva para caluniar e difamar os adversários do patrão.
“ (Ele) Negou que tenha sido incumbido pelo Deputado Carlos Marun ou outra pessoa do partido para fazer propaganda negativa em redes sociais, asseverando que ele jamais pediu ou determinou que fizesse propaganda política a favor ou contra outros candidatos nas redes sociais”, teria afirmado o assessor, conforme observação feita pelo procurador geral da República na época, Rodrigo Janot.
O segundo assessor envolvido, Carlos Moraes, não foi ouvido porque estaria com graves problemas de saúde.
O depoimento de Marun foi suficiente para Janot pedir o arquivamento da investigação contra o ele. Dias Toffoli seguiu o parecer do Ministério Público Federal e determinou o arquivamento da denúncia contra o deputado.
“Os termos de depoimentos em cotejo com demais elementos de prova apontam para a real possibilidade de envolvimento de Juliano Marzola nos delitos eleitorais”, observou o ministro do STF.
“O mero fato de Juliano Marzola ser seu assessor parlamentar não lhe transfere, por si só, responsabilidade criminal. De igual modo, o fato de o serviço de internet estar instalado em endereço a ele pertencente não é suficiente a subsidiar formulação de proposta de ação penal em seu desfavor”, concluiu.
No entanto, em relação ao senador cassado Delcídio e aos assessores de Marun a investigação deverá continuar, conforme o ministro. Neste caso, o processo deve voltar para Campo Grande e ficar na Justiça de primeira instância.