O aumento de impostos e a reforma administrativa não surtiram efeito e a situação financeira do Estado de Mato Grosso do Sul, após dois anos e meio de gestão tucana, caminha a passos largos para repetir a tragédia econômica do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. O rombo nas contas atingiu R$ 404,5 milhões no primeiro semestre deste ano, apesar da redução nos investimentos e dos 75 mil funcionários públicos estaduais estarem sem reajuste salarial há quase três anos.
Com a cúpula do Governo acuada por denúncias de corrupção, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) não conseguiu colher frutos nem na política de arrocho fiscal. O aumento de impostos foi um tiro pela culatra.
Em dezembro de 2015, o tucano elevou o ICTC (Imposto sobre a Transmissão da Causa Mortis e Doação) de 2% para 3% nos casos de doações e de 4% para 6% de herança por morte. De janeiro a junho deste ano, o tributo teve receita de R$ 46,1 milhões, queda de 33,9% em relação ao mesmo período de 2016, de R$ 70,4 milhões.
O mesmo ocorreu com o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), que teve reajuste de 40% na atual gestão, mas teve aumento de apenas 3% neste ano, de R$ 176,5 milhões para R$ 181,9 milhões.
A receita estadual teve crescimento de 10,3% no primeiro semestre, de R$ 5,277 bilhões para R$ 5,8 bilhões. A principal causa foi o aumento de 58% nas receitas previdenciárias, de R$ 504,5 milhões para R$ 800,5 milhões. Como não houve, ainda, o aumento na alíquota de contribuição dos funcionários, de 11% para 14%, a alta reflete a contratação desenfreada de servidores.
Apesar de não ter concedido reajuste, o gasto com pessoal teve salto de 15,9%, de R$ 3,789 bilhões para R$ 4,394 bilhões.
O investimento cresceu 36%, de R$ 292,2 milhões para R$ 398,6 milhões, valor ainda irrisório para o tamanho do Estado. Nesta sexta-feira, o Governo suspendeu por quatro meses a ampliação da rede de esgoto no município de Jateí, obra do PAC 2 Funasa.
No orçamento do período, o déficit nas contas do Estado cresceu 447%, de R$ 42,6 milhões para R$ 233,5 milhões. Conforme o balanço, o rombo nas contas públicas cresceu e atingiu R$ 404,5 milhões até o mês de junho.
O rombo revela que a reforma administrativa, que resultou na extinção de secretarias e suposta demissão de funcionários, não economizou os R$ 134 milhões propagandeados pelo governador.
Neste mês, os salários do funcionalismo não foram pagos no dia 1º. O pior de tudo é que o Governo não fez a reserva para garantir o pagamento do 13º deste ano.
Reinaldo não pode mais culpar o antecessor pelo desastre administrativo. Nem a contratação do Movimento Brasil Competitivo, que chegou a enviar técnicos ao Estado para auxiliar na adoção de medidas para garantir o equilíbrio nas contas públicas, impediu Mato Grosso do Sul de sair dos trilhos.
Antes de deixar o cargo em setembro, Puccinelli garantia que as contas estavam equilibradas e só a vitória de um “cachaceiro” colocaria tudo a perder.
Já Reinaldo aponta a queda na arrecadação do ICMS com o gás e a crise econômica nacional, causada pela gestão do seu aliado, o presidente Michel Temer (PMDB).
Não é só na crise que os dois estão no mesmo barco. Temer e Azambuja são citados na delação premiada da JBS de cobrarem propina em troca de facilidades.
Além do governador, o secretário de Fazenda, Márcio Monteiro, é acusado de conceder benefícios fiscais de forma ilegal. Outros integrantes da administração tucana foram acusados de cobrar propinas. Todos negam as denúncias e garantem que vão provar a inocência na Justiça.
Aqui está o segundo problema: enquanto a sobrevivência política vira a única meta de Reinaldo, de Temer e do secretário de Fazenda, a economia de Mato Grosso do Sul e do Brasil faz água, ou melhor, desce ladeira abaixo.
Planos de tucano arrocharam população, mas não deram resultado
Confira as principais ações da administração tucana, que causaram efeito na população, mas não trouxeram resultado
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Aumento do IPVA – alta de 40%, com a alíquota de 2,5% para 3,5% sobre automóveis
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Aumento do ITCD – de 2% para 3% sobre doações e de 4% para 6% sobre transmissão por causa mortis
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Reforma administrativa – economia anunciada em fevereiro deste ano seria de R$ 134 milhões
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Reajuste zero – Governo não concedeu reajuste aos servidores para evitar aumento no gasto com pessoal
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Menos investimentos – pacote de R$ 1,7 bilhão não foi lançada para evitar rombo
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Brasil Competitivo – investiu R$ 1,4 milhão em consultoria para equilibrar as contas e implantar modelos inovadores no sistema público
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Combate intransigente contra a corrupção – essa fica a critério do leitor
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