Agência Brasil* – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início…
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Foto: Antonio Augusto/STF O governador Eduardo Riedel (PSDB) e o deputado estadual Pedro Kemp (PT) consideram como “histórico” o acordo…
Por Andre Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou…
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para…
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília A maioria dos ministros do Supremo Tribunal…
Pollon, Dr. Ovando e Rodolfogo querem a ‘cabeça’ do ministro do STF. (Foto: Reprodução) Os deputados federais bolsonaristas Marcos Pollon,…
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado tenta se livrar do STJ. (Foto: Divulgação/TCE) O Ministério Público Estadual reafirma…
Liminar suspende decisão que determinou desmembramento até julgamento do habeas corpus. (Foto: Arquivo) O desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, da…
Processo da ADI que questiona o reajuste no salário de Adriane Lopes aguarda trânsito em julgado do Tema 1192 do…
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…