Barroso e Marco Aurélio divergiram apenas em relação a forma como a decisão será aplicada (Foto: Arquivo) O Supremo Tribunal…
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Ministro até destacou que “como mãe, ela está perdoada” pelo ato de usar o poder para beneficiar o filho preso…
Com salário de R$ 39,3 mil, ministro não vê urgência no caso dos professores, que tiveram salário reduzido de R$…
STJ extingue habeas corpus de Giroto após tomar conhecimento de sentença, a primeira na Operação Lama Asfáltica (Foto: Arquivo) Preso…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu habeas corpus ao sargento da Polícia Militar, Ricardo Campos Figueiredo, que…
Decisão do Supremo pode tirar a prerrogativa de promotores, defensores e procuradores estaduais de só serem julgados pelo Tribunal de…
Em parecer enviado ao Supremo no dia 9, procuradora-geral da República é contra a concessão de mandado de segurança a…
Soraya foi a única senadora de MS a assinar a CPI para investigar o Poder Judiciário (Foto: Agência Senado) O…
Beneficiado pelo reajuste de 16,37% no próprio subsídio, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) foi ao Supremo Tribunal Federal para reduzir…
Presos há quase oito meses, desde 8 de maio deste ano, o ex-deputado federal Edson Giroto e o empresário João…