Uma polêmica vem atiçando os bastidores políticos em Aquidauana, cidade com 47,8 mil habitantes a 130 quilômetros de Campo Grande. O prefeito Odilon Ribeiro (PSDB) demitiu 300 professores temporários em decorrência da suspensão das aulas na rede municipal por causa da pandemia do coronavírus. Por outro lado, ele contratou a mulher do ex-assessor com salário de R$ 8 mil por mês.
Pelo placar de 9 a 1, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 6.196 (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a Lei Complementar 266/2019. Com a decisão, a corte considerou legal a decisão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) de reduzir em 32,5% os salários de 9 mil professores temporários em Mato Grosso do Sul.
A Lei Complementar 266/2019, aprovada por 14 deputados estaduais e pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que reduziu em 32,5% o salário dos professores temporários e esticou o prazo para pagar 100% do piso nacional para jornada de 20h, é inconstitucional. A conclusão é do procurador-geral da República, Augusto Aras, em parecer encaminhado ontem (20) ao Supremo Tribunal Federal.
Sentença obriga ex-prefeito a ressarcir cofres municipais por “boquinha” criada para aliados em vagas de professores temporários (Foto: Arquivo)
Condenado a oito anos e quatro meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, sofreu mais um revés na Justiça. Ele foi condenado a ressarcir os cofres públicos pela contratação ilegal de 35 pessoas nas vagas de professores temporários entre julho e dezembro de 2014. Ler mais
Professores da Capital fizeram vários protestos para cobrar o cumprimento da lei do piso, que prevê o pagamento do piso nacional para jornada de 20 horas.
O juiz em substituição legal Alexandre Antunes da Silva, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais, concedeu liminar para acabar com a farra nas nomeações de professores temporários na Prefeitura de Campo Grande. Ele determinou, que a partir de agora, Marquinhos Trad (PSD), conceda a nomeação dos aprovados no último concurso para ocupar as vagas puras. Ler mais
Edivaldo Bitencourt é jornalista formado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).
