Tag: direitos do consumidor

Justiça multa em R$ 740 mil Comper e Fort Atacadista por venda de produtos vencidos

Duas unidades do Fort Atacadista foram condenadas por venda de produtos com validade vencida (Foto: Arquivo)

A Justiça condenou unidades da rede de Supermercados Comper e do Fort Atacadista pela venda de produtos com prazo de validade vencida e até considerados impróprios para o consumo humano. Em sentença publicada nesta segunda-feira (4), o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, aplicou multa de R$ 740 mil em seis estabelecimentos denunciados pelo Ministério Público Estadual.

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Salomão transforma Procon em “Gaeco” do consumidor e vira terror dos maus empresários

Richelieu de Carlo Pereira
Nomeado em meio a polêmica sobre nepotismo, Marcelo Salomão tornou Procon mais ativo na defesa do consumidor (Foto: Divulgação)

O Procon de Mato Grosso do Sul tem se notabilizado pelas fiscalizações constantes em estabelecimentos no Estado, com média superior a uma diligência por dia. Os agentes do órgão se tornaram o terror das empresas que descumprem os direitos do consumidor, principalmente no comércio, supermercados, postos de combustível e bancos. As operações englobam até forças-tarefas com outros órgãos de fiscalização. Uma das investigações chegou a culminar em ameaça ao superintendente do Procon-MS.

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Essa é ótima! Bradesco vai pagar indenização de R$ 10 mil por deixar cliente na fila por 2h30

Bradesco é condenado a pagar indenização por humilhar cliente e deixa-la esperando das 11h15 às 13h41 para abrir conta salário (Foto: Arquivo)

Em julgamento rápido, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou o banco Bradesco a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma cliente por ter ficado na fila por duas horas e meia. A sentença da 2ª Câmara Cível representa vitória extraordinária do consumidor sul-mato-grossense e pode representar o início da era em que leis municipais e estaduais só figuram no papel.

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Além do ingresso, empresas vão pagar R$ 1 mil a consumidores por calote no show das cores

Festa foi anunciada em 2016, mas não ocorreu na Praça do Papa (Foto: Reprodução)

A empresa Show Brasil e quatro lojas foram condenadas a devolver o valor do ingresso e pagar indenização de R$ 1 mil para cada um dos 544 consumidores prejudicados com o cancelamento do Holi Joy Festival das Cores em maio de 2016. Além de cancelar o evento com a banda NX Zero, a empresa deu calote ao não devolver os valores pagos. Ler mais

Juiz proíbe Energisa de cobrar taxa de religação em caso de corte por falta de pagamento

Em sentença, juiz proíbe concessionária de cobrar taxa de religação no caso de corte por falta de pagamento (Foto: Arquivo)

A Energisa não poderá mais cobrar taxa de religação de energia elétrica no caso de corte por falta de pagamento. A determinação consta da sentença do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. Ler mais

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