Tag: desembargadora Tânia garcia de freitas borges (page 1 of 5)

Reinaldo nomeia Raslan e TJ continua com duas mulheres entre 35 desembargadores

Formado em Direito pela FUCMAT (atual UCDB), Raslan ingressou no MPE em 1995 e foi promovido a procurador em 2016. Ele chega ao TJ aos 52 anos de idade e é autor de livros e professor universitário (Foto: Arquivo)

As mulheres continuam em segundo plano e sem espaço nos poderes de Mato Grosso do Sul. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nomeou, nesta quinta-feira (16), o procurador Alexandre Lima Raslan, 52 anos, primeiro colocado na lista tríplice, para a vaga da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges. Com a decisão, o plenário da corte continua totalmente composto por homens, já que são apenas duas mulheres entre os 35 desembargadores.

Ler mais

TJ exclui Jaceguara e define lista tríplice para disputar vaga da desembargadora Tânia Borges

Alexandre Raslan, Esther Oliveira e Antônio Siufi Neto concorrem a vaga de desembargador do TJMS deixada por Tânia Borges (Foto: Reprodução/Midiamax)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul definiu, na tarde desta quarta-feira (15), a lista tríplice dos três procuradores de Justiça indicados para a vaga da desembargadora aposentada compulsoriamente, Tânia Garcia de Freitas Borges. A grande surpresa foi a exclusão da procuradora Jaceguara Dantas da Silva, favorita para a vaga e ficou em 4º lugar na lista.

Ler mais

TJ aposenta desembargadora condenada pelo CNJ por ajudar filho preso com drogas

Desembargadora tinha tudo para fazer história, mas deixa a corte após ser condenada pelo CNJ por usar estrutura da Polícia Civil e a influência como magistrada para tirar o filho de presídio (Foto: Arquivo)

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul aposentou compulsoriamente a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges. Ela foi condenada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por usar a influência e a estrutura da Polícia Civil para ajudar o filho, Breno Fernando Solon Borges, preso com 129 quilos de maconha e munições, a sair da prisão em julho de 2017. Afastada do cargo desde outubro de 2018, a magistrada recebeu quase meio milhão em salários de janeiro a setembro deste ano.

Ler mais

CNJ não vê contradições e mantém aposentadoria de desembargadora: R$ 35,4 mil

Tânia Garcia foi afastada do cargo quando já estava definido que seria a próxima presidente do Tribunal de Justiça (Foto; Arquivo)

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça negou embargo de declaração e manteve a condenação da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges: a aposentadoria com salário mensal de, no mínimo, R$ 35.462,22. Para o plenário, não houve contradições na sentença e a magistrada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai deixar o cargo como punição por ter usado estrutura da Polícia Civil para tirar o filho, Breno Fernando Solon Borges do presidio em julho de 2017.

Ler mais

Supremo nega liminar e CNJ retoma julgamento sobre punir Tânia Garcia com aposentadoria

Afastado do cargo desde outubro de 2018, desembargadora teve salário de R$ 51 mil em julho deste ano – trabalhador comum levaria três anos e dez meses para acumular o mesmo valor (Foto: Arquivo)

O Supremo Tribunal Federal negou liminar para suspender o acórdão do Conselho Nacional de Justiça que puniu a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges com a aposentadoria compulsória. Sem empecilhos, o plenário do CNJ deve retomar o julgamento do embargo de declaração, em que a defesa da magistrada tenta anular a punição por ter ajudado a influência e a estrutura do Tribunal de Justiça para tirar o filho, preso por tráfico de drogas, da prisão em Três Lagoas.

Ler mais

Punida com aposentadoria, desembargadora recorre ao STF para anular sentença do CNJ

Condenada com a aposentadoria compulsória, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges recorreu, nesta quarta-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal para anular a sentença do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Para reverter a punição, a magistrada trocou de advogado e contratou a banca de Rafael de Alencar Araripe Carneiro, que atuou na defesa do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

Ler mais

Salva pelo TJ, desembargadora é condenada pelo CNJ por usar poder para tirar filho da cadeia

Desembargadora deixa cargo no TJ após 17 anos e três meses (Foto: Arquivo)

Inocentada por unanimidade pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges foi condenada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por usar o prestígio do cargo para tirar o filho, preso com drogas e munições de uso restrito, do presídio estadual de Três Lagoas. Ela foi punida com a pena máxima aplicada a um juiz no Brasil, a aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.

Ler mais

Reviravolta: CNJ dá nova chance a Tânia Garcia e analisa fazer perícia em celular

Desembargadora teve pedido de perícia acatado por conselheira e pode ter nova chance no CNJ (Foto: Arquivo)

Ao retomar o julgamento da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) poderá dar nova chance e realizar perícia no telefone celular. A reviravolta ocorreu três meses após o plenário começar a analisar o caso e sete dos 15 conselheiros terem votado pela condenação da ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral.

Ler mais

Por unanimidade, Supremo mantém afastamento de Tânia Borges do Tribunal de Justiça

Desembargadora tem nova derrota no Supremo: todos os ministros votaram pela manutenção do seu afastamento (Foto: Arquivo)

Por 11 votos a zero, o Supremo Tribunal Federal negou mandado de segurança para suspender o afastamento da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges da função no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Com base no julgamento virtual, concluído nesta terça-feira (4), a magistrada continua afastada com salário de R$ 45,5 mil até a conclusão do julgamento dos procedimentos disciplinares administrativos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Ler mais

Condenado a 21 anos, filho de juíza ganha, de novo, prisão domiciliar por causa da covid-19

O juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira, da Vara de Execuções Penais do Interior, considerou a covid-19 para restabelecer a prisão domiciliar a Breno (Foto: Arquivo)

De volta ao comanda da Vara de Execuções Penais do Interior, o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira concedeu, de novo, a prisão domiciliar ao empresário Breno Fernando Solon Borges, condenado a 21 anos de prisão. O filho da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, havia retornado à prisão no dia 15 do mês passado.

Ler mais
« Older posts

© 2022 O Jacaré

Site desenvolvido por Fernando DiasUp ↑