Voto de relator obteve o quórum absoluto e manteve suspenso o reajuste no salário da prefeita (Foto: Arquivo) Por maioria,…
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“Inocentados” pelo Tribunal de Justiça, senador, ex-cunhado e ex-esposa ainda podem ser condenados pelo STJ caso recurso do MPE seja…
TJ reconhece erro na falta de quórum e vai retomar julgamento sobre a suspensão do reajuste de 66% no salário…
Processo da ADI que questiona o reajuste no salário de Adriane Lopes aguarda trânsito em julgado do Tema 1192 do…
Desembargador Vilson Bertelli pediu a retirada do processo da pauta de julgamentos. (Foto: Reprodução) O Órgão Especial do Tribunal de…
Prefeita da Capital foi contra reajuste por considerá-lo inoportuno (Foto: Divulgação) O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato…
O ministro Sérgio Kukina julgou prejudicado recurso da Solub por “perda do objeto”. (Foto: Divulgação/STJ) Em mais um capítulo do…
Ministro do STJ, Sérgio Kukina foi atropelado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça (Foto: Arquivo) O Ministério Público Estadual vai…
Desembargador Vilson Bertelli, do TJMS, manteve julgamento apesar de a audiência ter sido suspensa na véspera pelo ministro Sérgio Kukina,…
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anulou, em julgamento realizado nesta…