Tag: ação na justiça

Advogado sugere que brasileiro vá à Justiça para ter vacina contra covid-19, aplicada em 47 países

Para afastar risco de morte, brasileiro poderá recorrer à Justiça para obrigar Governo Bolsonaro a comprar vacina contra covid (Foto: Arquivo)

Apesar de a vacina contra a covid-19 já estar sendo aplicada em 47 países, o Brasil segue sem previsão de quando vai iniciar a imunização. Com hospitais sobrecarregados, leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) superlotados e número de mortes batendo recordes, o advogado Yves Drosghic aconselha os brasileiros a ingressar com ação na Justiça para ser imunizado contra o coronavírus pelo Ministério da Saúde.

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Perito vê falhas em contrato e ação cobra indenização de R$ 500 milhões de Guaicurus

Consórcio ainda precisa substituir 72 veículos, que estão circulando mesmo estando acima da idade permitida pelo contrato (Foto: Arquivo)

Perícia contratada pelo vereador Vinícius Siqueira (PSL) apontou falhas no cumprimento do contrato de concessão do transporte coletivo em Campo Grande, que vão desde o superfaturamento no cálculo da tarifa em 2012 até a utilização de ônibus velho. Com base nos prejuízos causados aos moradores da Capital, a Associação Pátria Brasil ingressou com ação na Justiça para cobrar indenização por danos morais de R$ 500 milhões do Consórcio Guaicurus, formado por quatro empresas da família Constantino.

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Sem apoio de entidades, 80 produtores vão à Justiça pedir devassa nas contas do Fundersul

Após aprovação de aumento no Fundersul sob protestos, produtores querem devassa para identificar irregularidades na aplicação dos recursos (Foto: Arquivo)

Sem o apoio de entidades como Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) e da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária), cerca de 80 produtores rurais ingressaram com ação na Justiça para cobrar devassa nas contas do Fundersul (Fundo de Desenvolvimento Rodoviário). O objetivo é confirmar as suspeitas de aplicação ilegal do dinheiro arrecadado com a cobrança de taxas do agronegócio e dos combustíveis.

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Juiz nega pedido de moradores para cassar alvarás de bares em “point da federal”

Aglomeração de jovens vem causando revolta de moradores na Vila Olinda (Foto: Arquivo/G1MS)

Sentença do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, negou pedido de sete moradores da Vila Olinda para suspender os alvarás de funcionamento dos bares que viraram point de encontro dos estudantes da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). A decisão foi publicada no dia 7 deste mês.

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Sem a mesma sorte do 1º escalão, servidores vão à Justiça contra reajuste zero

Servidores do Laboratório Central cruzaram os braços por duas horas em protesto contra o reajuste zero e a volta da jornada de 8h (Foto: Divulgação)

Sem a mesma sorte do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e do primeiro escalão, que tiveram aumento de 16,37% nos salários, a maior parte dos servidores estaduais vão à Justiça contra o índice zero e para cobrar a reposição da inflação. Os primeiros a ingressar com ação foram os professores, já que o Governo não concedeu o reajuste de 4,17% previsto em lei.

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Estudante acusa Delcídio de usar imagem de 2014 e apoio de morto na campanha ao Senado

Delcídio lançou a candidatura no limite do prazo de substituição e garantiu o nome na urna, mas não teve votação expressiva (Foto: Arquivo)

O ex-senador Delcídio do Amaral (PTC) usou imagens gravadas na eleição para governador na campanha para senador no ano passado. Até uma pessoa que já morreu apareceu na gravação dando apoio à candidatura de última hora. A história é revelada em uma ação que cobra indenização de R$ 20 mil pelo uso indevido da imagem. Ler mais

TJ marca audiência e ainda existe risco de festa com fim de tarifa mínima durar só um mês

Conta de água teve redução de 50% e prefeitura tenta surfar na alegria do povo após o aumento abusivo na taxa do lixo (Foto: Divulgação)

A festa com fim da tarifa mínima na conta de água, que levou a redução de até 50% nas contas de água de 207 mil consumidores de Campo Grande, ainda corre o risco de durar apenas este mês. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sinaliza que poderá agilizar o julgamento do caso, sobre a legalidade da medida por meio de decreto. Ler mais

Moradores vão à Justiça para acabar com estigma de favelados e pedem indenização milionária

Nova Esperança tem acesso direto ao Centro pela Avenida Ernesto Geisel (Foto; Divulgação)

Há 28 anos, a prefeitura criou o Loteamento Municipal Vila Nova Esperança, mas nunca os 280 lotes foram regularizados. Criado para ser modelo urbanístico e imobiliário, o local ganhou fama como favela e se transformou em dor de cabeça para os moradores, apesar de contar com boa infraestrutura, como ruas, energia elétrica, rede de esgoto, telefone e até posto de saúde.

Apesar de estar situado a cinco quilômetros do Centro da Capital, a favela nunca foi regularizada. Moradores nunca conseguiram obter financiamento bancário para reforma ou construção de imóveis, porque os lotes não eram registrados em cartório. Ler mais

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