TRF3 devolve ação à Justiça estadual e nega pedido do MPF para elevar multa a Nelsinho por totens MS 25/10/2022By Edivaldo Bitencourt Ex-prefeito deve se livrar com decisão de enviar processo à Justiça estadual após juiz publicar a sentença (Foto: Arquivo) A…
Quatro anos após condenação, TRF3 diz que Justiça Federal não é competente para julgar Nelsinho MS 20/05/2022By Edivaldo Bitencourt Senador consegue uma vitória importante no TRF3 ao tirar ação que o condenou da 4ª Vara Federal de Campo Grande…
Governo estadual e União devem continuar fornecendo cestas básicas aos índios, manda TRF3 MS 31/03/2021By Edivaldo Bitencourt Governo vai manter entrega de cestas aos índios residentes em áreas regularizadas (Foto: Arquivo) O Governo do Estado e a…
