Juiz cancelou reajuste de 4,17% concedido a Marquinhos e Adriane em duas parcelas em 2019 (Foto: Arquivo) Sentença do juiz…
Browsing: 2ª vara de direitos difusos coletivos e individuais homogêneos
Parceiro de Giroto nos negócios, Afif segue o exemplo do ex-secretário e alega suspeição para afastar juiz que o condenou…
Aquário deveria ser concluído em 4.015 dias, mas previsão inicial era de 900 dias (Foto: Arquivo) As mudanças na Lei…
MPE diz que promotor não tem atribuição de recorrer contra decisões em segunda instância, mas não revelou o nome do…
Promotor Fábio Ianni Goldfinger não recorreu contra acórdão que anulou condenação de engenheiro que investiu R$ 1,8 milhão na compra…
Desembargador Sérgio Martins usou medida cautelar em outro processo para anular sentença que condenou engenheiro por enriquecimento ilícito e a…
Processo por improbidade pode levar a inelegibilidade de Puccinelli e Olarte na área cível pela cassação de Bernal (Foto: Arquivo)…
Imagens anexadas ao processo mostram então diretora agredindo idoso deitado na cama (Foto: Reprodução) O juiz David de Oliveira Gomes…
Senador Nelsinho Trad recorreu a lei aprovada com seu apoio para se livrar de ação que cobra R$ 131 milhões…
Denúncia ocorreu um ano e meio após a operação ser deflagrada pelo MPE com aval da Justiça (Foto; Arquivo) O…