O Tribunal de Justiça considerou “confisco” o aumento de 11% para 14% na alíquota do MS-Prev e suspendeu o principal…
Browsing: MS
Somente seis anos após a denúncia do suposto crime de lavagem de dinheiro, o ex-major da Policia Militar, Sérgio Roberto…
Apesar da propaganda ostensiva e do apoio dos meios de comunicação, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) não lidera as pesquisas…
O Jacaré cometeu uma gafe jurídica grave ao falar do agravo de instrumento do Ministério Público Estadual, que pediu para…
A decisão histórica do Supremo Tribunal Federal de acabar com o foro privilegiado de deputados federais e senadores terá reflexo…
Protocolada há aproximadamente seis anos, a ação penal contra o conselheiro Flávio Esgaib Kayatt, do Tribunal de Contas do Estado,…
O Supremo Tribunal Federal só deverá iniciar o julgamento da primeira ação penal contra o deputado federal Vander Loubet (PT)…
Mais um recurso deve atrasar, ainda mais, a conclusão de uma das ações penais no âmbito da Operação Lama…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul livrou, em um único despacho, o conselheiro Flávio Esgaib Kayatt, do…
O Supremo Tribunal Federal determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para apurar o suposto pagamento de propina pela…