Não houve atualização do IR durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). (Foto: Wilson Dias Agência Brasil) Como se já não bastasse a vida do brasileiro ter ficado mais cara com os aumentos de preços nos últimos anos, a falta de correção da tabela do Imposto de Renda (IR) fará com que trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo e meio sejam obrigados a contribuir para o ‘Leão’ em 2023. Isso acontece porque o salário mínimo está atualmente em R$ 1.302, enquanto a faixa de isenção do IR está congelada em R$ 1.903 desde 2016.…
Autor: Richelieu de Carlo
Processo vai completar 7 anos em 2023. Enquanto isso, MS-357 passa por diversas transformações. (Foto: Bruno Rezende/Governo de MS) O juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, deferiu pedido das partes que desistiram da produção de prova pericial em ação de improbidade administrativa pelo desvio de R$ 5,1 milhões na manutenção de rodovia estadual. O magistrado aceitou a proposta de ‘pegar emprestado’ perícia produzida em outra ação penal no processo contra o ex-secretário estadual de Obras, Edson Giroto, o empresário João Amorim, sua sócia, Elza Cristina Araújo dos Santos, os ex-presidentes da Agesul,…
Centenas de manifestantes foram presos, após invasão de edifícios dos Três Poderes. (Foto: Tom Molina/AFP) Diante das críticas por criar um canal exclusivo para atender acusados de terrorismo em Brasília, nos atos de 8 de janeiro, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul destaca repudiar “veementemente os atos criminosos” praticados por bolsonaristas. “Especialmente porque atentam contra o Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição Federal de 1988”, diz o órgão em resposta a O Jacaré, nesta segunda-feira (16). Um dos pontos levantados pelos críticos à criação deste canal é de que a competência para defender os envolvidos na depredação…
Manifestantes invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) A criação de um canal “diferenciado” pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul para atender os acusados de participarem de atos terroristas em Brasília, em 8 de janeiro, foi alvo de repúdio de parlamentares e juristas do estado. Os críticos veem essa ação como uma forma de privilegiar e até proteger os seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Uma vez concretizada, esta ação da Defensoria Pública, da OAB-MS e do governador do Estado podem sinalizar para o conjunto da população do estado um apoio explícito a ação…