Por Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil – Brasília Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023. “O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados…
Autor: Especial para O Jacaré
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desonerações para setores específicos não geram empregos para o país. O que gera vagas, segundo ele, é o bom funcionamento, de forma sistêmica, da economia, motivada pelo aumento da demanda por produção. A afirmação foi feita nesta terça-feira (28) – durante coletiva de imprensa na qual foram anunciados os números do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) – após o ministro ser perguntado sobre os reflexos do veto presidencial ao projeto de lei que prorrogaria benefícios a 17 setores considerados intensivos em mão…
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília Carteira de Trabalho e Previdência Social.(Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil). Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo. Os números constam do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Setores O saldo positivo de outubro resulta…
Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União. A nova legislação altera a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e determina ainda que – em casos de procedimento com sedação que a mulher não aponte um acompanhante – a unidade de saúde será responsável por indicar uma pessoa para estar presente durante…
Por Andreia Verdélio e Felipe Pontes – Repórteres da Agência Brasil – Brasília Lula posa com seus indicados a STF e PGR. (Foto: Ricardo Stuckert/PR) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado. As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília – Brasília Superintendência da Receita Federal, em Brasília. A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (27) pela Receita Federal. O resultado representa aumento real de 0,1%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com outubro de 2022. No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação chegou a R$ 1,9 trilhão, recuo real de 0,68%, em relação aos nove primeiros meses do ano…
Agência Brasil – Rio de Janeiro A delegação brasileira encerrou sua participação no Parapan de Santiago (Chile) com a melhor campanha da história, ao totalizar 343 medalhas (156 ouros, 98 pratas e 89 bronzes), 35 a mais que na edição passada, há quatro anos, em Lima (Peru). Líder no quadro de medalhas, o Brasil deixou para trás Estados Unidos, segundo colocado com 166 pódios, e Colômbia (em terceiro com 161). O Brasil segue hegemônico na competição, liderando a classificação geral, desde a edição do Rio de Janeiro (2007). A edição de Santiado chegou ao fim neste domingo (26). https://twitter.com/cpboficial/status/1728880324606849109?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1728880324606849109%7Ctwgr%5E12955a08b54f22a6aa8d275eddba976b2888d158%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fesportes%2Fnoticia%2F2023-11%2Fbrasil-faz-melhor-campanha-da-historia-no-parapan-ao-somar-343-podios “O resultado…
Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967 Pela terceira semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve redução, passando de 4,55% para 4,53% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (foto) (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Para 2024, a projeção da inflação ficou em…
Tribunal de Justiça mandou projeto de revisão das taxas cartorárias para votação na Assembleia Legislativa. (Foto: Arquivo) Com anos de atraso e no “apagar das luzes” de 2023, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enviou para a Assembleia Legislativa proposta de revisão das taxas cartorárias. A medida tenta reduzir a “evasão das escrituras públicas”. Pois, muitos documentos acabam sendo lavrados em cartórios de Estados vizinhos, como o Paraná, diante dos menores valores. O debate se arrasta há seis anos, “Houve, também, a preocupação em buscar diminuir a evasão de escrituras públicas (hoje lavradas em estados vizinhos…
Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Brasil não está preparado para enfrentar as mudanças climáticas. A constatação está no relatório Política Climática por Inteiro, documento do Instituto Talanoa, uma organização civil independente, com sede no Rio de Janeiro, escritório em Curitiba e colaboradores baseados em São Paulo e em Brasília. O levantamento amplo avalia políticas climáticas, nacionais e setoriais e mostra que, apesar dos avanços realizados em 2023, como a redução de 22% do desmatamento da Amazônia, “o país enfrenta desafios imensos em áreas como transição energética e agricultura”. O relatório foi entregue aos ministros…