O empresário Alcides Manuel do vai passar pela terceira audiência de instrução e julgamento por denúncias derivadas da Operação Sangue Frio, da Polícia Federal. O réu é acusado de ser ‘laranja’ do ex-diretor geral do Hospital Universitário, o médico José Carlos Dorsa Vieira Pontes, e ambos teriam recebido R$ 144,8 mil em propina, segundo o Ministério Público Federal.
Alcides Manuel passou pelo mesmo processo em agosto e novembro de 2023. A primeira acusação é de que a dupla teria recebido R$ 1,3 milhão em suposta propina por favorecimento à empresa Biotronik. Na segunda, o MPF diz que os denunciados ganharam R$ 683 mil em propina da Braile Biomédica.
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Nascimento é um dos sócios da Cardiocec Serviços, Comércio e Representações, porém, na realidade, a empresa seria de propriedade e administrada de fato por José Carlos Dorsa. A descoberta foi feita através de depoimentos e interceptações telefônicas obtidas na Operação Sangue Frio, deflagrada em 2013.
Apenas Alcides Manuel responde a estas acusações, porque José Carlos Dorsa morreu misteriosamente em uma sauna da Capital, em março de 2018. Com os bens bloqueados, ele era réu em nove ações, sendo quatro penais e cinco por improbidade administrativa, e teria sido vítima de um ataque cardíaco.
O terceiro julgamento do empresário é resultado da denúncia em que teria recebido R$ 144,8 mil em propina através de cheques e de contas correntes vinculadas às empresas QL Med – Materiais Hospitalares e QL Comércio e Representações na compra de insumos para o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian.
A denúncia aponta que o dinheiro teria sido recebido através da Cardiocec. A denúncia foi recebida pela 3ª Vara Federal de Campo Grande em agosto do ano passado.
Alcides Manuel do Nascimento argumenta que a acusação é fundamentada exclusivamente em relatório falho da Controladoria-Geral da União, elaborado por auditores que não conhecem a realidade de um Hospital Público, o que levou a constatações equivocadas.
O empresário afirma ainda que a auditora responsável pela investigação, chefe da CGU regional de MS, à época, possuía problemas de ordem pessoal com o investigado José Carlos Dorsa, então diretor do HU. Aponta, também, não haver indícios ou provas de “ligações espúrias” entre Alcides e Dorsa.
E que “não consta dos autos acusação quanto a fraude ou superfaturamento nos Pregões Eletrônicos nos quais se sagrou vencedora (em alguns itens) a empresa QL MED, de modo que não é possível se admitir que o acusado, ou qualquer outra pessoa, tenha recebido vantagem indevida que tivesse por origem mencionado procedimento licitatório”.
O juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, assim como nos casos anteriores, rejeitou as alegações da defesa e manteve o andamento do processo.
“A peça acusatória vem estruturada com o mínimo de solidez documental e discursividade argumentativa, individualizando as condutas e explicitando a suposta participação das pessoas denunciadas. As condutas atribuídas a ALCIDES e de sua pessoa jurídica CARDIOCEC, supostamente atuando como interposta pessoa para recebimento de vantagens indevidas, de modo a também dissimular a origem ilícita dos valores, está apresentada com inteligibilidade, independentemente de estar correta em si”, afirma o magistrado.
No despacho, o magistrado marcou as audiências de instrução e julgamento para os próximos dias 11 e 12 de junho, em que vai ouvir as testemunhas de acusação e defesa, além dos réus. O processo corre em sigilo, mas a decisão foi publicada no Diário da Justiça Federal desta sexta-feira (2).